À medida que nos aproximamos do prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda 2024, a Receita Federal está prestes a iniciar os reembolsos, com o primeiro lote programado para o próximo dia 31. No entanto, houve uma mudança na ordem de prioridade para receber a restituição. Esta alteração inclui agora os contribuintes do Rio Grande do Sul que foram afetados pela recente catástrofe climática, colocando-os à frente daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
A ordem de prioridade agora é a seguinte:
1. Idosos com 80 anos ou mais;
2. Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e/ou doença grave;
3. Contribuintes do Rio Grande do Sul;
4. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix;
5. Demais contribuintes.
Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda 2024 é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Portanto, se a declaração indicar uma diferença positiva, significa que o contribuinte deve pagar o restante do tributo.
Se houver uma diferença negativa, significa que há um saldo a ser recebido, e o contribuinte receberá a quantia na conta corrente ou poupança especificada.
Quando há valores a pagar, a quitação pode ser feita à vista ou de maneira parcelada, com cadastro de débito automático na conta corrente do contribuinte. Se houver uma quantia a receber, o montante será depositado pela Receita Federal na conta bancária de cada contribuinte.
Os reembolsos serão distribuídos em cinco lotes, com o primeiro programado para daqui a duas semanas, em 31 de maio. Os pagamentos continuarão até setembro. A novidade deste ano é que os contribuintes poderão receber o reembolso via Pix.
Também está disponível a opção da declaração pré-preenchida, que não requer download. Os contribuintes que optarem por uma dessas modalidades, ou ambas, terão prioridade no recebimento.
Para saber em qual lote receberá o reembolso, é importante observar a data de entrega da declaração. Quanto mais cedo for enviada, mais cedo será a devolução.
É importante notar que o contribuinte só poderá saber em qual lote receberá o dinheiro após a entrega da declaração, já que não há uma data fixa definida previamente.
Outro ponto relevante é que os contribuintes que entregaram a declaração até o dia 10 de maio terão prioridade e poderão receber o reembolso no primeiro lote, em 31 de maio.
Os demais contribuintes que não entregaram até o dia 10 serão incluídos nos lotes seguintes, de acordo com a data em que entregaram a declaração.
Para consultar o lote do Imposto de Renda, os contribuintes podem acessar o site da Receita e verificar se a declaração foi processada e se há valor a restituir. Para isso, é necessário informar o número do CPF, o ano da declaração e a data de nascimento, digitando apenas números.
As datas de liberação dos lotes são as seguintes:
– 1º lote: 31 de maio;
– 2º lote: 28 de junho;
– 3º lote: 31 de julho;
– 4º lote: 30 de agosto;
– 5º lote: 30 de setembro.
Fonte de pesquisa: https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/82595/imposto-de-renda-2024-ordem-de-prioridade-na-restituicao-sofre-alteracoes