Na tarde da última quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs se reuniram com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir as inconsistências observadas no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), plataforma essencial para acompanhamento e consulta a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas, e que é crucial para a atuação dos profissionais contábeis.
Estiveram presentes na reunião a conselheira do CFC e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da autarquia, Angela Dantas; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e membro do Grupo de Estudos, Márcio Schuch; e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Suely Maria Marques de Oliveira. Representando a Receita Federal, participaram o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mario Dehon; o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves; e o coordenador-geral de Atendimento, José Carlos Nogueira Júnior.
Durante o encontro, os representantes do CFC relataram diversas queixas feitas pelos profissionais da Contabilidade de todo o Brasil sobre o e-CAC, como falhas no sistema, instabilidades que prejudicam a entrega de serviços e inconsistências em plataformas como DTCWeb e PGDAS. Como proposta, o CFC sugeriu, por meio de seu presidente, Márcio Schuch, a criação de um período de monitoramento conjunto – entre a Receita Federal e o Sistema CFC/CRCs – para identificar e mapear as inconsistências no sistema e-CAC, com o objetivo de gerar um relatório preciso e confiável sobre a situação atual dos serviços. O subsecretário Mario Dehon considerou a sugestão “muito positiva” e imediatamente aceitou a proposta.
O período de monitoramento ainda será definido pelas duas entidades, mas deverá variar entre 30 e 40 dias. A operacionalização e outros detalhes dessa ação serão discutidos em futuras reuniões entre a Receita e o CFC, que serão agendadas nos próximos meses.
