A Reforma Tributária traz novidades para o ITCMD, o imposto cobrado sobre heranças e doações. A principal proposta é tornar a alíquota progressiva, ou seja, quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será o imposto. A justificativa é promover a justiça fiscal, fazendo com que os mais ricos contribuam mais para os cofres públicos. No entanto, essa mudança pode gerar um impacto significativo no planejamento sucessório de muitas famílias.
A antecipação de doações em vida é uma estratégia cada vez mais utilizada para planejar a sucessão e mitigar os impactos da tributação. Ao transferir bens para os herdeiros em vida, é possível aproveitar as alíquotas atuais do ITCMD, que podem ser mais vantajosas do que as futuras. No entanto, é fundamental analisar cuidadosamente as implicações fiscais e patrimoniais de cada caso, pois a doação pode gerar o Imposto sobre Doação (ITD) e impactar a base de cálculo de outros tributos, como o Imposto de Renda.