Bruna Cassolato

Um estudo recente indica que as micro, pequenas e médias empresas (MPEs) registraram um crescimento significativo no faturamento durante o segundo trimestre de 2024. De acordo com o Índice de Desempenho Econômico das MPEs (IDEM-MPEs), o faturamento das MPEs aumentou 5,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O semestre também foi favorável ao segmento, que acumulou uma alta de 4,3% na comparação com 2023. Os especialistas atribuem os resultados positivos à melhora da economia do país. A queda dos juros e do desemprego, somados aos programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria, estão colocando o Brasil novamente na rota do crescimento sustentável. Nesse contexto, as MPEs desempenham um papel fundamental, gerando empregos e renda em todo o país. Com mais dinheiro disponível, as famílias também consomem mais, criando um ciclo virtuoso que beneficia a todos. A análise setorial indica que o aumento foi impulsionado pelas pequenas e médias indústrias, que registraram um avanço de 11,9% no período, em atividades como “lubrificantes industriais”, “metalurgia”, “impressão e reprodução de gravações” e “manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos”. De acordo com o sistema de gestão empresarial utilizado no estudo, também é importante destacar a recuperação das MPEs do setor de comércio, que registraram expansão de 4,6% na comparação com o segundo trimestre de 2023. Os resultados mais expressivos foram no atacado (+7,5%) – com destaque para “livros, jornais e outras publicações”, “cimento” e “produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar”. No varejo, o aumento de 3% foi observado em atividades como “produtos farmacêuticos manipulados”, “vidros” e “artigos de armarinho”. Tendência de crescimento se mantém Os especialistas preveem que as MPEs mantenham a tendência de crescimento no segundo semestre e encerrem 2024 com faturamento 4,3% superior ao de 2023. Para 2025, a expectativa é de um aumento de 2%, uma aposta mais cautelosa e alinhada com as previsões para o PIB brasileiro. Segundo os especialistas, uma taxa de juros mais alta que a esperada anteriormente – com perspectivas entre 9,5% e 10% ao ano – significa menos estímulos ao crescimento provenientes do crédito. Com isso, presume-se que a evolução do mercado de MPEs ocorra concentrada nos setores de serviços e comércio – refletindo a perspectiva de sustentação do consumo das famílias. A expectativa, ainda de acordo com os especialistas, é de que os juros voltem a cair em 2025, gerando impactos positivos sobre o setor de infraestrutura, principalmente para a construção civil. O Índice de Desempenho Econômico das MPEs (IDEM-MPEs) considera empresas com faturamento de até R$ 50 milhões anuais divididas em 701 atividades econômicas que compõem quatro grandes setores: comércio, indústria, infraestrutura e serviços.

A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, anunciou o lançamento do Decola CNPJ, uma solução completa para abertura de empresas e expansão do escritório contábil. O Decola CNPJ oferece um processo simples e 100% digital, facilitando a troca de informações entre o contador e o empreendedor. Isso permite que a contabilidade cresça de forma escalável, gerando eficiência no processo de abertura do CNPJ. Além dos benefícios já citados, o Decola CNPJ também oferece: Conta corrente PJ gratuita no Banco Linker por seis meses Cartão de crédito corporativo com investimento Certificado digital gratuito por 12 meses De acordo com Carolina Alves, head de negócios e inovação do banco Linker, o Decola CNPJ oferece agilidade operacional para os escritórios contábeis parceiros. “Por meio do Portal do Contador, é possível acompanhar movimentações financeiras, requisitar pagamentos de impostos e honorários, além de monitorar a emissão de notas fiscais dos clientes”, explica. O Decola CNPJ é uma solução inovadora que pode ajudar os escritórios contábeis a crescerem seus negócios e oferecerem um melhor serviço aos seus clientes.

A Reforma Tributária traz novidades para o ITCMD, o imposto cobrado sobre heranças e doações. A principal proposta é tornar a alíquota progressiva, ou seja, quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será o imposto. A justificativa é promover a justiça fiscal, fazendo com que os mais ricos contribuam mais para os cofres públicos. No entanto, essa mudança pode gerar um impacto significativo no planejamento sucessório de muitas famílias. A antecipação de doações em vida é uma estratégia cada vez mais utilizada para planejar a sucessão e mitigar os impactos da tributação. Ao transferir bens para os herdeiros em vida, é possível aproveitar as alíquotas atuais do ITCMD, que podem ser mais vantajosas do que as futuras. No entanto, é fundamental analisar cuidadosamente as implicações fiscais e patrimoniais de cada caso, pois a doação pode gerar o Imposto sobre Doação (ITD) e impactar a base de cálculo de outros tributos, como o Imposto de Renda.

O IAASB acaba de lançar um novo guia prático para auxiliar os auditores na aplicação da ISA para LCE, a norma internacional que simplifica a auditoria para pequenas empresas. O documento oferece orientações detalhadas sobre a elaboração de relatórios de auditoria, incluindo exemplos práticos e recursos adicionais. Com este novo guia, os auditores poderão aplicar a ISA para LCE de forma mais eficiente e precisa, garantindo a qualidade dos seus trabalhos e facilitando a compreensão dos relatórios pelos usuários. O guia apresenta oito relatórios ilustrativos de auditores, cobrindo diferentes cenários, como opiniões adversas e isenções de responsabilidade. Além disso, o documento oferece informações sobre o uso de ênfase na matéria e outros parágrafos de assunto, relatórios sobre outras informações e relatórios sobre uma incerteza material relacionada à continuidade operacional. A nova ISA para LCE e o guia complementar representam um importante passo para a harmonização das práticas de auditoria em todo o mundo e para o fortalecimento da confiança nas informações financeiras das pequenas empresas. Para acessar o guia completo e outros recursos, visite o site do IAASB: www.iaasb.org/ISAforLCE.

A redução dos gastos públicos ganhou destaque no debate político e econômico recente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para cumprir a Lei do Arcabouço Fiscal, sem especificar as áreas afetadas. As medidas de contingenciamento serão reveladas em 22 de julho, junto com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas da Receita Federal, prometendo intensificar a discussão sobre onde os cortes serão aplicados. A Previdência Social está entre os possíveis alvos, com propostas controversas como a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo. Especialistas, como o advogado e contador Álvaro Sólon de França, ex-secretário executivo do Ministério da Previdência, criticam essa ideia, argumentando que desonerações fiscais deveriam ser revertidas em vez de reduzir os benefícios. França alerta que tal medida poderia aumentar a pobreza e a desigualdade social no Brasil, além de impactar negativamente a economia local ao diminuir o consumo dos beneficiários. Com a maioria dos benefícios previdenciários sendo de um salário mínimo, França enfatiza que esses recursos são essenciais para o consumo e a qualidade de vida dos beneficiários, não sendo destinados à poupança ou ao mercado financeiro. Além disso, ele destaca que cortes nas pensões e aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social poderiam ter efeitos negativos significativos para a economia e as contas de milhares de municípios brasileiros que dependem desses recursos para sua sustentabilidade. Portanto, enquanto o governo planeja ajustes fiscais, a discussão sobre o impacto social e econômico dessas medidas continua a ser intensamente debatida.