OAB Nacional.

44º Exame de Ordem: Inscrições Reabertas até 18 de Maio

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informa a reabertura do período de inscrições para o 44º Exame! A partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, você terá uma nova chance de garantir sua participação até o próximo domingo (18/5), às 17h. Boas notícias também para quem precisa solicitar isenção da taxa de inscrição ou atendimento especializado: esses pedidos poderão ser feitos novamente até o dia 18 de maio. Fique atento, pois todos os demais prazos do Edital de Abertura permanecem inalterados. Lembre-se: a aprovação no Exame de Ordem é o requisito fundamental para sua inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme o art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Não perca essa oportunidade! Por OAB Nacional

Ministro do STF expressa preocupação com a advocacia pública durante julgamento.

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Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Recurso Extraordinário (RE) 609517 (Tema 936), o ministro Nunes Marques defendeu a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, alertando para o possível enfraquecimento da representação institucional da categoria. Seu voto, alinhado ao de Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux, contrapôs-se ao entendimento de Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A OAB Nacional, por meio de nota de seu presidente Beto Simonetti, manifestou preocupação com a possível dispensa da inscrição, ressaltando a importância do vínculo para a proteção das prerrogativas e a representação dos advogados públicos. O julgamento aguarda os votos dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

43º Exame de Ordem: Número de Questões Anuladas na 1ª Fase Aumenta

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem informam a anulação da questão número 1, da área de Ética, da prova objetiva do 43º EOU. A decisão é válida para todos os tipos de caderno (1, 2, 3 e 4). De acordo com o item 5.9 do edital de abertura, a pontuação correspondente a essa questão será concedida a todos os candidatos. Para mais detalhes, acesse o comunicado oficial divulgado pela OAB Nacional.