Novo CNPJ: mais um capítulo na saga da transformação digital dos bancos

Com a evolução do Pix e do Open Finance, bancos, instituições de pagamentos e seguradoras enfrentam agora um novo desafio: adaptar seus sistemas para receber, processar e armazenar o novo formato do CNPJ, que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026, conforme anunciado pela Receita Federal do Brasil (RFB). De acordo com Camille Ocampo, diretor executivo da Capco, essa mudança é especialmente complexa porque impacta diretamente as operações essenciais das instituições, como seus programas e bancos de dados. “O maior desafio está em adequar sistemas existentes, o que pode ser mais arriscado do que a implementação de novas soluções, como foi o caso do Pix, que se integra aos sistemas já estabelecidos”, afirma. Recentemente, a RFB divulgou a Instrução Normativa nº 2229, que estabelece o novo formato alfanumérico para o CNPJ. A mudança é necessária devido à alta demanda por novos números de CNPJ, já que o modelo atual oferece 100 milhões de combinações e 60 milhões já estão em uso. Se a demanda continuar crescente, o sistema atual pode se esgotar até 2033. Ocampo destaca que um dos principais riscos para as instituições financeiras é a necessidade de modificar códigos antigos em seus sistemas, que muitas vezes não têm documentação atualizada. Isso pode dificultar a identificação das alterações necessárias e gerar erros, comprometendo o funcionamento dos sistemas e das bases de dados. Para ajudar a enfrentar esse desafio, a Inteligência Artificial Generativa se apresenta como uma importante aliada. “Em nossos projetos, utilizamos um framework que aplica IA Generativa para simplificar a identificação de alterações nos códigos, facilitar a atualização da documentação e melhorar os testes de segurança. Isso reduz riscos e acelera a entrega”, explica Ocampo. Embora o processo de adaptação, testes e implementação segura para operar com o novo CNPJ leve meses, algumas instituições já começaram a se preparar, o que facilitará a transição quando a mudança for oficialmente implementada em 2026.

Negócios no valor de mais de R$ 2,4 milhões são concluídos durante o Web Summit Lisboa

Web Summit Lisboa 2024: Mais de R$ 2,4 milhões em investimentos e um futuro promissor para as startups brasileiras Durante a edição de 2024 do Web Summit Lisboa, o ecossistema de startups brasileiro brilhou, com destaque para a bioeconomia, a sustentabilidade e a inclusão. Ao longo do evento, mais de R$ 2,4 milhões foram captados em investimentos, com projeção de que esse número possa atingir R$ 75,6 milhões nos próximos meses, com base nas rodadas de negócios realizadas. Este ano, o Brasil marcou presença com a maior delegação de startups inovadoras da sua história no Web Summit, levando cerca de 400 empresas ao evento. As startups brasileiras receberam o apoio do Sebrae e da Apex Brasil, que promoveram a participação de empresas de diversas regiões, com destaque para o Inova Amazônia, que levou 16 empresas focadas em bioeconomia, e o StartupNE, que contou com 10 iniciativas da região Nordeste. Além disso, o programa Catalisa ICT, que apoia negócios provenientes da Academia, também teve uma forte representação, com cinco empresas, incluindo a startup Orby.co, que venceu a competição de pitch da Startup Portugal, superando empresas de seis países. A participação das startups no Web Summit não se limitou a uma simples exposição. Com a realização de 11 acordos durante o evento, as expectativas são de que mais 48 negociações sejam fechadas nos próximos seis meses, ampliando ainda mais o impacto da presença brasileira no evento. Visibilidade global e fortalecimento do ecossistema A presença massiva das startups brasileiras no Web Summit representa um marco significativo para o ecossistema nacional, colocando o Brasil em uma posição estratégica no cenário global de inovação. Além dos acordos realizados, as empresas participaram de um intenso processo de networking, o que deve contribuir para futuras colaborações internacionais, especialmente em áreas como bioeconomia e tecnologias de impacto. Cris Mieko, head de startups do Sebrae, destacou a importância dessa missão, que contou com uma agenda estratégica para preparar as empresas e alinhar suas soluções às demandas internacionais. O Sebrae também se comprometeu a continuar abrindo portas para as startups brasileiras, promovendo a sustentabilidade e inovação em um contexto global. O papel do Sebrae na inovação e sustentabilidade O Sebrae tem concentrado esforços para colocar as pequenas empresas no centro do desenvolvimento sustentável do Brasil, com um foco especial na bioeconomia. Durante o evento, o diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, enfatizou o compromisso da instituição em promover inovação de forma descentralizada, com mais de 1.500 instituições parceiras e um total de 18 mil startups no Brasil. Destas, 600 estão localizadas na Amazônia, com 70% sendo lideradas por mulheres. A agenda do Sebrae é clara: unir inovação, sustentabilidade e inclusão, incentivando outros países a repensarem suas estratégias. Para 2024, o objetivo é que o Brasil se posicione como uma referência global, especialmente no campo da economia verde, que tem a bioeconomia como um dos seus maiores focos. Crescimento e impacto no futuro Com o fechamento de negócios e a geração de investimentos no valor de R$ 2,4 milhões, o Web Summit Lisboa 2024 foi um ponto de partida para um crescimento exponencial das startups brasileiras. A projeção de que esse valor possa ultrapassar R$ 75,6 milhões é um indicativo claro de que o Brasil está se consolidando como uma potência de inovação e sustentabilidade, com o Sebrae como um dos principais motores desse movimento. Essa participação reforça a importância de continuar investindo nas novas soluções tecnológicas, incentivando o empreendedorismo inovador e contribuindo para o posicionamento do Brasil como líder em setores como bioeconomia e tecnologia sustentável no cenário global.

Câmara reabre o debate sobre a reforma trabalhista após sete anos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) após sete anos de sua implementação. O evento será uma oportunidade para avaliar os efeitos dessa reforma nas relações de trabalho, nas organizações sindicais e nos litígios judiciais, trazendo à tona as repercussões dessa importante mudança na legislação trabalhista brasileira. A audiência foi solicitada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) e ocorrerá a partir das 16h30, com o plenário ainda a ser definido. O debate pretende reunir especialistas, representantes de entidades sindicais, empresários, juristas e outros envolvidos no tema, com o objetivo de analisar de forma detalhada os efeitos da Reforma Trabalhista em diferentes aspectos da economia e da sociedade brasileira. O deputado Bohn Gass, autor do pedido, destacou que a reforma trouxe mudanças significativas para o mercado de trabalho, a estrutura das negociações coletivas, as condições de trabalho e o papel dos sindicatos. Entre os pontos que serão discutidos, estão as mudanças nas regras de jornada de trabalho, as novas formas de contratação, o fortalecimento da negociação direta entre empregador e empregado, e a redução do papel da Justiça do Trabalho. Para Bohn Gass, é fundamental entender as consequências dessas alterações, tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores e para a economia como um todo. A audiência será dividida em três grandes blocos de discussão: Análise dos Resultados da Reforma no Mercado de Trabalho, Qualidade do Emprego e Dinâmica Processual Trabalhista: Neste primeiro bloco, especialistas e pesquisadores irão analisar como a reforma impactou o mercado de trabalho no Brasil, com foco na geração de empregos, nas condições de trabalho e nas mudanças nos processos judiciais. Um dos pontos mais polêmicos da reforma foi a flexibilização das normas trabalhistas, que, segundo os críticos, pode ter resultado na precarização do trabalho e no aumento das desigualdades. Já os defensores apontam que a medida teria contribuído para a redução da burocracia e maior adaptação das normas à realidade do mercado. Impactos da Reforma no Desenvolvimento Econômico do País: O segundo bloco será voltado para os efeitos econômicos da reforma, com uma análise de como as mudanças afetaram a produtividade das empresas, a competitividade do Brasil no mercado global e a atratividade do país para investimentos estrangeiros. A discussão também abordará as implicações da reforma para a formalização do trabalho, a redução da informalidade e os possíveis efeitos sobre a redução de custos para as empresas. Análise da Aplicação da Reforma na Organização Sindical, Contratos de Trabalho e Negociações Coletivas: No terceiro bloco, o debate será voltado para a reforma no contexto sindical e das negociações coletivas. A reforma trouxe mudanças significativas para o papel dos sindicatos, que passaram a ter um poder reduzido em algumas áreas, além de ter alterado a dinâmica das convenções e acordos coletivos. A flexibilização das relações de trabalho também gerou controvérsias sobre a precarização dos direitos trabalhistas e o enfraquecimento da organização dos trabalhadores. O debate sobre os sete anos de vigência da Reforma Trabalhista é de grande relevância, pois permite avaliar, à luz da experiência adquirida, os ganhos e os desafios dessa reforma, tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores e para o país como um todo. A audiência busca ouvir diferentes pontos de vista e contribuir para um entendimento mais aprofundado dos efeitos das alterações nas leis trabalhistas. O objetivo é identificar os pontos de sucesso e as áreas que precisam de ajustes, visando, sempre, o equilíbrio entre a proteção dos direitos dos trabalhadores e a promoção de um ambiente de negócios mais dinâmico e competitivo. A Reforma Trabalhista de 2017 foi uma das mais controversas já implementadas no Brasil. Seu objetivo principal foi modernizar as relações de trabalho, adaptando-as às novas realidades do mercado e às mudanças tecnológicas. No entanto, muitos argumentam que, ao flexibilizar as normas, a reforma teria enfraquecido os direitos dos trabalhadores, aumentando a vulnerabilidade da classe trabalhadora. Por outro lado, os defensores da reforma afirmam que ela foi essencial para tornar o mercado de trabalho mais competitivo e aumentar a formalização dos vínculos empregatícios. Os resultados dessa transformação ainda são amplamente debatidos e, com a audiência pública marcada para quarta-feira, espera-se que surjam novas perspectivas sobre os verdadeiros impactos da reforma na sociedade brasileira.

O futuro da sustentabilidade é inteligente: a IA como aliada na jornada ESG

A implantação de um modelo de governança corporativa totalmente alinhado com os princípios ESG (Ambiental, Social e Governança) é uma necessidade crescente, mas não é uma tarefa simples. Ela exige rigoroso controle sobre os processos, e, antes de mais nada, requer um projeto bem estruturado, o que pode ser desafiador para aqueles que não estão acostumados a planejar seus processos de forma detalhada. Organizações de grande porte podem contar com profissionais especializados para implementar esses modelos, mas empresas de médio e pequeno porte geralmente começam do zero. Se a implementação ocorrer mais por pressão externa, seja por força da legislação ou da sociedade, do que por uma verdadeira cultura corporativa voltada à responsabilidade social e ambiental – um cenário comum no Brasil e no mundo – fica ainda mais difícil incentivar os gestores a sair da zona de conforto, que até então esteve centrada no desempenho financeiro e no lucro, independentemente dos impactos sociais e ambientais da organização. Contudo, as organizações contemporâneas têm à sua disposição um aliado importante nesse processo de adaptação: a Inteligência Artificial (IA). Com seu poder de processamento de dados, a IA não só auxilia na implementação inicial de uma estratégia ESG, como também oferece suporte contínuo no controle de processos e no acompanhamento das ações necessárias para o bom funcionamento do modelo. Embora seja mais fácil ilustrar a aplicação de IA no aspecto financeiro, é importante notar que a sustentabilidade vai além disso. Sistemas de precificação baseados em IA são um bom exemplo de como essa tecnologia pode beneficiar as organizações. Eles analisam em tempo real dados sobre os preços da concorrência, custos internos da empresa e comportamento dos consumidores, e oferecem aos gestores insights sobre como precificar produtos de forma competitiva. Isso é particularmente útil no setor varejista, como no caso das grandes redes de farmácias que frequentemente ajustam seus preços e ofertas. Esses sistemas permitem otimizar processos de vendas com um nível de eficiência que seria impossível alcançar apenas com métodos tradicionais, como planilhas ou softwares antigos. Contudo, o exemplo de precificação se aplica a diversas áreas de uma empresa, incluindo compras, vendas, recursos humanos, finanças e até processos industriais. Quando esses sistemas são integrados, os gestores conseguem ter uma visão completa e em tempo real de todos os processos, o que facilita a tomada de decisões. Mas o conceito ESG também abrange as preocupações ambientais e sociais. A IA pode ser um poderoso aliado nesse contexto. Ela já está sendo utilizada por diversas empresas e governos para monitorar práticas internas que possam indicar fraudes, corrupção, desvios de conduta ou até falhas que possam resultar em impactos ambientais ou sociais negativos. Além disso, a IA oferece insights sobre como as organizações podem reduzir seus impactos ambientais, seja identificando alternativas para o consumo de energia ou avaliando o impacto de suas operações nas comunidades ao redor. Em termos sociais, a tecnologia também tem sido aplicada para promover a transparência, melhorar a gestão de risco e otimizar as cadeias de suprimentos. Na área da saúde, por exemplo, a IA já tem um papel fundamental na otimização dos atendimentos, diagnósticos e até em cirurgias, tornando esses processos mais rápidos, precisos e menos custosos. Isso não só reduz despesas, mas também contribui para um atendimento de melhor qualidade e menor tempo de internação para os pacientes. No entanto, é importante destacar que a IA não é autônoma; ela funciona de acordo com os parâmetros definidos pelos seres humanos. São os gestores que determinam como a IA deve operar e que orientam sua aplicação. Isso traz à tona uma questão ética crucial: a necessidade de gestores bem intencionados que não apenas direcionem a IA para fins comerciais, mas também assegurem que ela seja usada para promover práticas transparentes e responsáveis. De certa forma, a comparação entre sistemas econômicos, como o capitalismo e o socialismo, ajuda a entender esse ponto. Ambos os modelos dependem mais dos gestores do que do sistema em si para alcançar o sucesso. O mesmo ocorre com a IA, que pode ser usada para promover transparência e eficiência ou, se mal administrada, pode ser manipulada para ocultar falhas ou favorecer interesses escusos. Portanto, a adoção de IA no contexto corporativo precisa vir acompanhada de protocolos de governança que assegurem a ética e a transparência em seu uso. Uma analogia útil aqui é o processo eleitoral no Brasil. A credibilidade do sistema eleitoral decorre do fato de que ele é administrado por um órgão independente, o TSE, que não está sujeito aos interesses diretos dos políticos. Da mesma forma, nas empresas que adotam a IA para implementar modelos ESG, é fundamental criar um conjunto de protocolos que impeça que o poder de decisão seja concentrado nas mãos de um único grupo ou executivo. Além disso, é essencial não perder de vista os impactos ambientais da própria tecnologia. O uso de IA envolve a fabricação de equipamentos, o consumo de energia durante seu funcionamento e o descarte dos dispositivos ao final de sua vida útil. Para mitigar esses impactos, as empresas precisam desenvolver planos para garantir a sustentabilidade de suas operações. O recente interesse de gigantes como Google e Amazon por pequenos reatores nucleares para gerar energia ilustra um exemplo de solução tecnológica que, embora eficaz, traz consigo seus próprios desafios ambientais, como o risco de resíduos nucleares. Portanto, a IA é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa e indispensável para o futuro dos modelos ESG. No entanto, é crucial que as empresas adotem uma abordagem cuidadosa, consciente e ética, garantindo que a implementação da tecnologia seja feita de forma responsável, com atenção aos seus impactos e ao papel fundamental da transparência e da governança na sua utilização.

Escala 6×1: um desequilíbrio entre trabalho e vida pessoal

Médico do Trabalho Alerta sobre Impactos da Redução da Carga Horária e Defende Descanso Efetivo para Resultados Positivos O movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que vem crescendo nas redes sociais, defende uma redução da carga horária para que as pessoas possam trabalhar menos e descansar mais. Embora o debate sobre a diminuição da jornada de trabalho não seja novo, ele está ganhando novo impulso, principalmente nas plataformas digitais. Mas a questão permanece: será que essa mudança realmente promove o bem-estar? A resposta, segundo especialistas, depende de vários fatores. O médico do trabalho Dr. Marcos Mendanha, autor do livro O que ninguém te contou sobre Burnout (Editora Mizuno), compartilha algumas reflexões importantes sobre a proposta. Ele afirma que, embora a redução da carga horária possa, de fato, trazer mais energia, disposição e produtividade, ela precisa ser acompanhada de uma real diminuição nas demandas diárias de trabalho. Caso contrário, o efeito pode ser oposto: ao reduzir a quantidade de dias trabalhados, mas manter o volume de tarefas, o trabalhador pode acabar sobrecarregado, o que aumenta o risco de estresse e esgotamento. “Se, por exemplo, a carga semanal de trabalho é distribuída em 6 dias e é reduzida para 4 dias, mas sem reduzir a carga de tarefas, a sobrecarga é inevitável. O trabalhador precisará realizar em 4 dias o que faria em 6, o que pode gerar mais cansaço, levando ao desgaste físico e mental. Esse tipo de sobrecarga está intimamente ligado ao Burnout”, explica Dr. Mendanha. Outro ponto importante que ele destaca é a necessidade de que o tempo de descanso seja efetivo para que se tenha os benefícios esperados. A questão que se coloca é: como os trabalhadores brasileiros utilizarão esses novos dias de folga, a longo prazo? Dr. Mendanha lembra que, muitas vezes, o aumento do descanso pode levar a um fenômeno inverso, como já é observado em algumas áreas, como a saúde, com jornadas de trabalho “12×36” (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso). “Embora a jornada reduzida ofereça mais tempo de descanso, muitos trabalhadores acabam assumindo novos vínculos durante esse tempo livre. O resultado é que, em vez de descansar, acabam se sobrecarregando com mais trabalho, o que compromete ainda mais sua saúde mental e física”, alerta o médico. Ele também menciona que, na área da saúde, já se observa um comportamento inverso, com trabalhadores operando jornadas de 36 horas de trabalho e 12 horas de descanso, em múltiplos empregos. “Esse tipo de arranjo pode agravar significativamente o Burnout e outros problemas relacionados à saúde mental, pois o descanso previsto é mal utilizado, exacerbando o cansaço”, conclui Mendanha. Por fim, o médico ressalta que qualquer mudança, como a redução da jornada de trabalho, exige uma preparação cuidadosa. Para que essa mudança traga benefícios reais, é preciso repensar a distribuição das tarefas, otimizar os processos e assegurar que a carga de trabalho seja ajustada de acordo com os novos tempos de trabalho. Quando a mudança é feita de maneira estruturada e com treinamento adequado, os resultados podem ser extremamente positivos tanto para a saúde do trabalhador quanto para a produtividade organizacional.

Startups de Tecnologia: 5 Tendências para Explorar em 2025

Juliana Suzin, CEO da Startup Academy, aponta oportunidades para novos empreendedores no Brasil em 2025 Com o avanço das tecnologias digitais e o crescente interesse por inovação no Brasil, 2025 desponta como um ano promissor para empreendedores que buscam transformar suas ideias em negócios concretos. Embora o país ainda enfrente desafios econômicos e uma recuperação lenta, Juliana Suzin, CEO e cofundadora da edtech Startup Academy, compartilha cinco fatores que indicam um ambiente favorável para novas iniciativas empreendedoras. 1. Ambiente favorável para novos negócios Apesar das dificuldades econômicas, o cenário brasileiro está se tornando mais propício para empreendedores inovadores. A transformação digital, aliada a uma nova mentalidade no mercado, tem gerado novas oportunidades em diversos setores. O país, que historicamente enfrenta desafios econômicos, está experimentando uma maturação no ecossistema de startups, tornando-se mais receptivo a modelos de negócios disruptivos. 2. Acesso a investimentos O mercado de investimentos continua ativo, especialmente em setores ligados à tecnologia. Investidores estão cada vez mais em busca de soluções inovadoras e modelos de negócios escaláveis, e isso se reflete na crescente atração por startups, especialmente nas áreas de saúde, educação e tecnologia. O volume de investimentos tem se mantido positivo, o que demonstra que os investidores estão dispostos a apostar no potencial de novas empresas, desde que elas apresentem diferenciação e potencial de crescimento. 3. Apoio ao empreendedorismo Juliana destaca que o ecossistema de empreendedorismo no Brasil está mais robusto do que nunca. Com programas de capacitação, aceleradoras e mentorias, os novos empreendedores têm acesso a recursos valiosos para validar e estruturar suas ideias. Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o apoio institucional e a infraestrutura de aceleração têm aumentado significativamente, criando um ambiente mais propício para o lançamento de startups. 4. Consumidor brasileiro mais receptivo a inovações Outro ponto importante é a mudança no comportamento do consumidor. O brasileiro está cada vez mais disposto a adotar novas tecnologias e experiências inovadoras. Isso cria uma janela de oportunidade para empreendedores que buscam oferecer soluções disruptivas. Ao mesmo tempo, a digitalização da economia está permitindo que novos modelos de negócios se conectem rapidamente com o consumidor, facilitando a escalabilidade das startups. 5. Escalabilidade no horizonte A possibilidade de escalabilidade também se destaca como um fator crucial para o sucesso das startups. Com o crescimento da internet e das soluções digitais, as startups brasileiras podem acessar mercados além das fronteiras locais, atingindo novos públicos e ampliando seu alcance. A capacidade de adaptação rápida e a utilização de ferramentas tecnológicas são essenciais para que os novos negócios consigam crescer de forma sustentável. O que o futuro reserva para os empreendedores Juliana observa que o ecossistema de startups no Brasil está amadurecendo de forma acelerada. Hoje, existe um ambiente muito mais favorável para o lançamento de novas empresas, com investidores cada vez mais atentos a modelos de negócios inovadores e de alto impacto. De acordo com o relatório Inside Venture Capital, da Distrito, setores como saúde, educação e tecnologia continuam a atrair uma fatia significativa dos investimentos. Ela também ressalta que o empreendedorismo exige mais do que uma boa ideia. “É preciso ter uma visão clara do problema a ser resolvido e entender as nuances do mercado. Além disso, é fundamental contar com uma rede de apoio que ajude a validar a proposta e a estruturar o negócio de forma sólida”, afirma. Dica para os empreendedores de 2025 Para quem está pensando em começar um negócio, Juliana sugere que 2025 oferece boas perspectivas, especialmente para aqueles que têm um modelo de negócio escalável e inovador. Porém, ela alerta que é importante estar preparado para os desafios. “Os empreendedores precisam estar dispostos a adaptar seus negócios e a si mesmos às mudanças que ocorrerão no caminho. A flexibilidade e a capacidade de aprender com os erros serão fundamentais para o sucesso”, conclui a CEO da Startup Academy. Com os dados, o suporte e as oportunidades que surgem, 2025 pode ser o ano ideal para quem deseja dar o primeiro passo rumo ao empreendedorismo no Brasil.

Alterações na lei trabalhista: entenda a nova regra de correção monetária

Novas Regras de Correção Monetária nas Dívidas Trabalhistas: Impactos e Perspectivas A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as novas regras de correção monetária, estabelecidas pela Lei 14.905/2024, serão aplicadas às ações trabalhistas. A decisão marca um importante passo no ajuste dos passivos trabalhistas e introduz novos parâmetros para o cálculo e a atualização das dívidas no âmbito da Justiça do Trabalho. As Novas Regras de Correção Com a implementação das novas regras, a atualização monetária das dívidas trabalhistas passará a seguir um sistema progressivo. Para os processos em andamento até 30 de agosto de 2024, as atualizações ocorrerão em três fases: 1. Fase Pré-Judicial: A correção será feita com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) e juros de mora da Lei 8.177/91. 2. Do Ajuizamento até 29 de Agosto de 2024: Aplicação da taxa SELIC para a correção dos valores. 3. A partir de 30 de Agosto de 2024: A nova regra passa a ser aplicada, com atualização pelo IPCA acrescido dos juros de mora calculados pela diferença entre o IPCA e a SELIC. Para os processos ajuizados após essa data, a atualização será feita com base no IPCA, mais os juros de mora calculados pela diferença entre as taxas IPCA e SELIC. A fase pré-judicial permanecerá inalterada. Impactos para Trabalhadores e Empresas O advogado Gilson de Souza Silva, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (CNFLaw), destaca que a decisão, embora importante, não possui caráter vinculante. “A adoção das novas regras pelo TST é um passo relevante para a uniformização das práticas, mas ainda é necessário que os Tribunais Regionais do Trabalho ajustem suas decisões. Estamos vivendo um momento de mudanças significativas, em que o equilíbrio entre a proteção dos trabalhadores e a previsibilidade para as empresas está no centro do debate”, observa. Para os trabalhadores, a correção pelo IPCA pode evitar perdas nos valores a serem recebidos, principalmente em cenários de taxas SELIC mais baixas, como o atual. Segundo especialistas, a mudança é benéfica porque o IPCA tende a refletir melhor a inflação real, o que preserva o poder de compra das indenizações. Em situações onde o IPCA ultrapassar a SELIC, o trabalhador poderá se beneficiar da correção mais vantajosa. Já para as empresas, o efeito imediato não será um aumento nos passivos trabalhistas, mas sim uma maior previsibilidade quanto ao custo desses passivos. O advogado Gilson Silva destaca que o impacto positivo para as empresas está na limitação dos juros à taxa SELIC, o que pode representar uma redução significativa em relação ao 1% ao mês que era aplicado anteriormente, conforme o artigo 883 da CLT. Contudo, ele alerta que esse cenário poderá mudar se o IPCA superar a SELIC, o que afetaria o cálculo dos passivos trabalhistas em casos futuros. Desafios e Perspectivas A decisão do TST será cuidadosamente monitorada pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para avaliar se haverá necessidade de ajustes ou interpretações adicionais. Como observa Gilson Silva, “alguns TRTs podem adotar posições distintas sobre a aplicação da Lei 14.905/2024, o que pode gerar interpretações divergentes em casos específicos de créditos trabalhistas. É um momento crucial para advogados, empresas e trabalhadores acompanharem de perto a consolidação dessa jurisprudência”. Em última análise, a implementação da nova regra de correção monetária, com base na Lei 14.905/2024, representa uma tentativa de modernizar o cálculo das dívidas trabalhistas, alinhando-o à realidade econômica atual. No entanto, esse processo ainda está em evolução e continua a gerar debates no cenário jurídico brasileiro, refletindo tanto nos direitos dos trabalhadores quanto no planejamento financeiro das empresas.

Contabilidade e sustentabilidade: CFC promove encontro para debater novas normas

CFC Realiza Workshop sobre Normas Contábeis para Sustentabilidade com Enfoque no Papel Protagonista dos Contadores. Em 17 de outubro de 2024, foram oficialmente aprovadas as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) TDS 01 e TDS 02, que estabelecem os requisitos para a divulgação de informações sobre sustentabilidade no contexto corporativo. Para discutir essas novas regulamentações e seu impacto na prática contábil, a Escola de Governança e Gestão do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu, no dia 13 de novembro, um workshop com a presença de Ana Tércia Lopes Rodrigues, vice-presidente Técnica do CFC, e Vânia Borgerth, vice-coordenadora de Relações Internacionais do Comitê Brasileiro de Pronunciamento de Sustentabilidade (CBPS), ambas diretamente envolvidas na criação das normas. O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial na sede do CFC e transmissão ao vivo, permitindo ampla interação com profissionais de contabilidade de todo o Brasil. Na abertura, Joaquim Alencar Bezerra Filho, presidente em exercício do CFC e da Escola de Governança e Gestão, destacou o papel essencial dos contadores no processo de implementação das normas. Ele ressaltou que a sustentabilidade não é mais um tema periférico, mas uma necessidade estratégica global, onde o contador se torna um protagonista na promoção de práticas empresariais responsáveis e sustentáveis. “Estamos diante de uma grande oportunidade de promover a responsabilidade socioambiental no mundo dos negócios”, afirmou. A Sustentabilidade como Pilar para a Contabilidade do Futuro Haroldo Santos Filho, conselheiro do CFC e coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral, atuou como moderador do evento e reforçou a atualidade e importância do tema. Ele observou que a sustentabilidade, cada vez mais discutida nos principais fóruns internacionais, representa uma oportunidade para que as empresas possam conciliar lucratividade e responsabilidade ambiental. “A responsabilidade de integrar esses dois aspectos na prática empresarial será cada vez mais uma exigência, tanto de investidores quanto de consumidores conscientes, afirmou, destacando a necessidade de regramentos que promovam essa integração. Contadores como Agentes de Transformação O workshop teve como foco a atuação dos contadores como agentes de transformação, fundamentais na elaboração e análise das divulgações sobre riscos e oportunidades relacionadas à sustentabilidade. Ana Tércia Lopes Rodrigues foi a primeira a se apresentar e, em sua exposição, detalhou os desafios, oportunidades, e riscos que os profissionais da contabilidade terão que enfrentar na implementação das novas normas. Ela fez um breve histórico do processo de elaboração das normas, mencionando a colaboração de diversas instituições reguladoras, como o CFC, o Banco Central, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e apresentou a trajetória técnica que levou à sua aprovação. Ana Tércia também trouxe exemplos práticos, como o relatório de sustentabilidade da Renner, pioneira na adoção dessas práticas no Brasil, e o caso polêmico da JBS, acusada de greenwashing nos Estados Unidos. Ela também explicou, de forma detalhada, os principais pontos da NBC TDS 01, que estabelece as diretrizes gerais para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Ao concluir sua fala, Ana Tércia enviou uma mensagem inspiradora aos participantes, enfatizando a crescente relevância da contabilidade como ciência social aplicada. “Os contadores devem se conscientizar de sua missão como agentes de transformação social e econômica, contribuindo para um ambiente de negócios mais ético e sustentável, concluiu. O Futuro da Contabilidade: Sustentabilidade como Pilar Corporativo A seguir, Vânia Borgerth aprofundou a discussão sobre o papel da profissão contábil na promoção da sustentabilidade e explicou por que o CFC decidiu regulamentar essa área por meio das novas normas. Ela ressaltou a evolução histórica dos reportes corporativos, desde as primeiras tentativas de integrar aspectos ambientais e sociais às práticas empresariais até a implementação das regulamentações atuais. Vânia também apresentou uma análise dos principais riscos envolvidos na sustentabilidade e destacou a importância do papel dos contadores na precisão dos diagnósticos realizados pelas empresas. “Nosso papel é fundamental para garantir que as empresas façam diagnósticos precisos, sem margem para erros. O risco de desperdiçar recursos ou falhar na alocação de investimentos é grande, e o tempo para corrigir é curto. Não podemos nos dar ao luxo de errar, pois não temos tempo a perder. Só temos esse planeta,” afirmou Vânia, reforçando o impacto das decisões empresariais na sustentabilidade global. Conclusão: O Desafio da Implementação das Normas O workshop deixou claro que as **NBC TDS 01 e TDS 02** não apenas representam uma mudança regulatória, mas um passo decisivo para que a **contabilidade se transforme em um motor de transformação social e ambiental. O trabalho dos contadores será fundamental para garantir que as empresas se alinhem a práticas mais sustentáveis e transparentes, atendendo às novas exigências de investidores e consumidores que buscam negócios mais responsáveis. O evento foi uma parte integrante do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) da Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do CFC, que visa capacitar os profissionais da contabilidade a se adaptarem às novas demandas do mercado. A crescente integração da sustentabilidade às práticas contábeis destaca o papel da contabilidade como uma disciplina que vai além dos números, desempenhando uma função essencial na construção de uma economia mais justa, ética e sustentável.  

Setor têxtil se manifesta contra PEC que altera jornada de trabalho

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) posiciona-se contrária à proposta de emenda constitucional que visa a redução da jornada de trabalho. O entendimento da entidade é que a proposta se revela desnecessária, uma vez que a minirreforma trabalhista de 2017 já assegura amplas prerrogativas tanto para trabalhadores quanto para empregadores, permitindo que a carga horária seja definida de maneira flexível, por meio de negociações livres, levando em conta as especificidades do setor, as particularidades operacionais de cada empresa, além de fatores regionais e mercadológicos. É importante destacar que em diversos setores, incluindo a indústria têxtil, já se adotam jornadas reduzidas, com apenas cinco dias semanais de trabalho. O problema mais significativo, no entanto, não é a redundância da proposta, mas sim a imposição legal de uma jornada menor. Desde 2017, a redução da carga horária já é possível mediante acordo coletivo ou individual, com liberdade para as partes envolvidas definirem as condições mais adequadas. A obrigatoriedade de uma jornada reduzida em nível nacional, sem levar em conta as condições específicas de cada empresa e setor, pode ter impactos negativos significativos, desrespeitando os direitos das partes e interferindo diretamente nos modelos de trabalho de diversas empresas, especialmente no setor industrial. Isso poderia acarretar em aumento de custos operacionais, afetando a produção, a logística e as estratégias de abastecimento, com consequências negativas para a competitividade da economia brasileira. Embora a criação de empregos seja frequentemente citada como justificativa para a redução da jornada de trabalho, o verdadeiro motor da geração de empregos está no crescimento econômico sustentável. O Brasil enfrenta desafios críticos no que tange à produtividade, que permanece estagnada há anos. A imposição de uma redução na jornada de trabalho poderia agravar essa situação, especialmente para micro e pequenas empresas, que são pilares da nossa economia e que frequentemente não possuem a mesma capacidade de adaptação que grandes corporações. O futuro do trabalho no Brasil deve ser orientado por um modelo baseado no diálogo e na negociação entre as partes. É fundamental encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos trabalhadores e a necessidade de manter nossa economia competitiva e capaz de gerar empregos. As convenções coletivas, acordadas entre as entidades representativas de diferentes setores, continuam sendo a melhor maneira de adaptar as relações de trabalho às realidades de cada ramo de atividade e região do país, respeitando os marcos legais estabelecidos. O caminho mais eficaz para modernizar as relações trabalhistas no Brasil passa pelo respeito à negociação livre e pela preservação da flexibilidade que a reforma de 2017 já garantiu.  

Pequenos negócios: a força motriz da economia brasileira, impulsionada pelo crédito

Sebrae Expande Linhas de Crédito e Apoia Crescimento de Micro e Pequenas Empresas. Com o apoio do Sebrae e do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), empreendedores de todo o Brasil estão conquistando novos horizontes, transformando sonhos em realidade. Em uma parceria que já ajudou a liberar mais de R$ 1,5 bilhão em garantias, o Fampe tem se mostrado um grande aliado dos pequenos empresários que buscam crédito para expandir seus negócios. A Dupla Jonathan e Adam: Do Planejamento ao Sucesso Há 20 anos no cenário musical, a dupla sertaneja Jonathan e Adam, natural de Mato Grosso, tem feito sucesso com mais de 300 shows por ano, principalmente em Cuiabá, e 4 milhões de visualizações no YouTube. Para seguir ampliando sua presença e alcançar novos públicos, eles perceberam que precisavam investir em infraestrutura e marketing, mas a falta de recursos era um obstáculo. A solução surgiu com o auxílio do Sebrae, que ofereceu consultoria especializada e acesso ao financiamento de R$ 150 mil, com a garantia do Planejamento. Com esse recurso, a dupla adquiriu um ônibus, fundamental para reduzir os custos com transporte e permitir que eles cobrassem cachês mais justos pelos shows. “O Mato Grosso é muito grande e viajamos longas distâncias para os shows. Alugar transporte era caro demais, e com isso, não conseguíamos ter uma margem de lucro adequada. O ônibus foi um divisor de águas para nós”, destaca Jonathan. Além disso, o Sebrae os ajudou a fortalecer sua presença nas redes sociais e a negociar com rádios locais, permitindo que ampliassem suas apresentações para novos estados, como Goiás. Mais Crédito para Pequenos Empreendedores O Sebrae tem trabalhado para aumentar o acesso de micro e pequenos empresários ao crédito, principalmente com a ampliação de R$ 2 bilhões nas linhas de financiamento do Fampe. Essa expansão possibilita que o volume de crédito atinja até R$ 30 bilhões nos próximos três anos. A estratégia faz parte do Programa Acredita, lançado pelo governo federal, que inclui iniciativas como o *Desenrola*, focadas em apoiar microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas. Em 2024, entre janeiro e maio, mais de 20 mil operações de crédito foram realizadas com o apoio do Fampe, representando um aumento de 140% em relação ao ano anterior. Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, a ampliação do acesso ao crédito é uma forma de diminuir a desigualdade entre os pequenos e grandes empresários, especialmente em um sistema financeiro que historicamente favorece os grandes. A História de Eliene Menezes: Superação e Crescimento A trajetória de Eliene Menezes Alves é um exemplo de determinação e perseverança. Em 2009, ainda estudante de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Piauí, Eliene começou a vender peças de Opala para suas colegas de faculdade. O negócio foi crescendo e, em 2013, ela formalizou sua atividade como Microempreendedora Individual (MEI), transformando um quarto de sua casa em uma miniloja. Em 2019, quando abriu sua primeira loja física, a pandemia de Covid-19 trouxe desafios, mas também oportunidades. Eliene adaptou o seu modelo de negócios, utilizando as redes sociais para manter o contato com os clientes e, mesmo com as dificuldades, sua empresa prosperou. Em busca de crescimento, Eliene recorreu novamente ao Sebrae, que a ajudou a planejar a expansão de sua loja. Com o apoio do Fampe, ela obteve um financiamento de R$ 125 mil, o que permitiu expandir o estoque e contratar mais funcionários. Hoje, sua empresa, a Eliene Joias e Acessórios, oferece uma variedade de produtos, desde bijuterias em prata até joias em ouro, e está prestes a lançar um novo site de vendas. O próximo objetivo de Eliene é abrir uma franquia, com o acompanhamento contínuo do Sebrae. Para empreendedores que desejam acessar as linhas de crédito do Sebrae e utilizar o Fampe como garantia complementar, o primeiro passo é visitar o *Portal Crédito Consciente* do Sebrae. A plataforma oferece a *Calculadora de Planejamento Financeiro*, que auxilia na avaliação da real necessidade de crédito e na escolha da melhor linha de financiamento. O processo envolve também a apresentação de um plano de negócios ao gerente da instituição financeira de sua preferência, destacando o interesse em utilizar o Fampe. As taxas de juros variam conforme o perfil do cliente, a política do banco e a localização do negócio. Este artigo faz parte da série *Momento Crédito Consciente*, uma iniciativa do Sebrae Acredita para fornecer informações essenciais sobre crédito para micro e pequenos empresários em todo o país. Para acompanhar os próximos episódios da série, fique atento ao lançamento semanal de novas reportagens na Agência Sebrae de Notícias (ASN) Essa reformulação busca deixar o texto mais fluido e objetivo, mantendo os detalhes e as informações essenciais sobre o apoio do Sebrae a micro e pequenos empresários.