Bruna Cassolato

BRICS foca em pequenas e médias empresas em sua reunião

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Pequenas e médias empresas (PMEs) foram o foco central da 9ª Reunião dos Ministros da Indústria do BRICS, realizada na quarta-feira (21), em Brasília (DF). No evento, um marco para o bloco foi estabelecido com o lançamento do Plano de Ação 2025–2030 para PMEs, a primeira iniciativa desse tipo aprovada pelo BRICS. Adicionalmente, foi apresentado o relatório “Transformação Digital na Era da Inteligência Artificial”, que propõe políticas de capacitação para o setor. A importância da inclusão produtiva, da inovação tecnológica e da reindustrialização sustentável dos países-membros também foi ressaltada na Declaração Conjunta do BRICS. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, enfatizou a relevância do diálogo e do multilateralismo, destacando as discussões sobre o apoio às pequenas empresas e seu acesso à inteligência artificial e à digitalização. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de promover uma atuação coordenada em relação à nova revolução industrial, visando ampliar o intercâmbio de experiências na economia global. Avanço Sustentável para 90% das Empresas do Bloco Atualmente, as PMEs representam 90% das empresas nos países do BRICS. Para Vinícius Lages, gerente da Assessoria Internacional do Sebrae, a inclusão das PMEs na agenda do bloco eleva a relevância do setor em um cenário global de desafios geopolíticos e econômicos. Ele ressaltou que os pequenos negócios, por serem a maioria dos agentes econômicos no BRICS, demandam atenção e foram centrais nos entendimentos da reunião. Durante o encontro, também foram anunciados o lançamento do Hub de Conhecimento de Startups e o Fórum de Alto Nível sobre Inteligência Artificial, em parceria com a China. A pauta abordou ainda ações de práticas industriais focadas em economia circular, ecodesign, eficiência energética e uso responsável dos recursos naturais. “Os pequenos negócios estão dentro dessa categoria, de uma base da pirâmide social. Estamos, portanto, considerando que foi um avanço muito grande a integração dessa nossa pauta na reunião do BRICS”, concluiu Vinícius Lages. Por Sebrae

MEI: Segredos e Vantagens Surpreendentes que Você Precisa Conhecer

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A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) abre um leque de oportunidades que ultrapassam a simples obtenção de um CNPJ e os benefícios previdenciários já conhecidos, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Para ter acesso a essas vantagens, o MEI precisa manter seu registro ativo e o pagamento mensal do DAS em dia, com vencimento no dia 20 de cada mês. Descontos em Carro Zero e Plano de Saúde Empresarial: Benefícios Surpreendentes do MEI Duas vantagens pouco exploradas do MEI são a possibilidade de adquirir um carro zero quilômetro com descontos que podem chegar a até 30% para uso profissional e o acesso a planos de saúde empresariais com condições diferenciadas. No caso da compra de veículo, além de possuir um CNPJ ativo e regularizado, a atividade exercida pelo MEI deve estar relacionada à utilização do automóvel. O percentual de desconto varia conforme o fabricante e o modelo, sendo que o valor do veículo deve ser compatível com o limite de faturamento anual do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil. Para evitar problemas fiscais, o veículo deve permanecer em nome do MEI por um período mínimo de 12 meses. Outra vantagem interessante é o acesso a planos de saúde empresariais. Com o CNPJ MEI, é possível contratar planos com valores mais acessíveis e coberturas mais amplas em comparação com os planos individuais. Essa modalidade permite, inclusive, incluir dependentes como filhos, cônjuges e funcionários, dependendo da operadora. A Experiência de uma MEI: Ganhos Reais com a Formalização Débora Mattos, proprietária da cafeteria ‘Um Mini Café’ em Pinheiros, São Paulo, sente na prática os benefícios da formalização. Inicialmente com planos de abrir uma oficina de bicicletas ao se formalizar como MEI em 2020, Débora encontrou seu caminho no universo do café especial. “Às vezes as 24 horas não são suficientes, mas vale muito a pena. Eu sempre trabalhei muito na empresa de outras pessoas, mas é muito mais gostoso trabalhar no negócio que é seu e se consegue ter mais autonomia. Para mim faz muito sentido”, compartilha Débora. A formalização como MEI impacta diretamente as finanças de sua cafeteria. Segundo ela, a maioria de seus fornecedores exige CNPJ para vendas. “No caso de embalagens, eu faço um pedido mínimo para as empresas e elas só vendem se tiver CNPJ. Se eu fosse comprar na internet, sem CNPJ, eu pagaria três vezes mais por um copinho para viagem”, explica. Além disso, a emissão de nota fiscal, embora não obrigatória para vendas a pessoas físicas (a menos que solicitado pelo cliente), demonstra transparência e profissionalismo. Outras Vantagens da Formalização MEI A legislação dispensa o MEI de obter alvará e licença de funcionamento para iniciar suas atividades, mediante a aceitação eletrônica do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa. Contudo, o MEI continua obrigado a cumprir as exigências legais de sua atividade, como normas sanitárias e ambientais, e pode ser fiscalizado. O acesso a serviços financeiros com condições especiais também é um benefício. A maioria das instituições financeiras oferece contas bancárias para PJ com tarifas reduzidas e a possibilidade de utilizar maquininhas de cartão. Além disso, linhas de crédito e financiamentos com juros mais atrativos são disponibilizados para MEIs por bancos, cooperativas e outras instituições. Fique Atento ao Pagamento do DAS Lembre-se que para usufruir de todos esses benefícios e vantagens, é crucial que o MEI esteja com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) em dia. O vencimento da guia referente ao mês de maio é na próxima terça-feira, dia 20. A emissão do DAS-MEI pode ser feita no site do Sebrae. Participe da Semana do MEI O Sebrae está promovendo a 16ª edição da Semana do MEI, com ações presenciais em todo o Brasil de 26 a 30 de maio. Paralelamente, acontece o Esquenta Semana do MEI, com eventos online de 20 a 22 de maio, trazendo especialistas para discutir tendências, inovação e estratégias para aumentar o faturamento do seu negócio MEI. Milhões de clientes já foram atendidos nas edições anteriores. A programação inclui temas como comportamento empreendedor, planejamento, crédito, gestão financeira, inovação, transformação digital, atendimento ao cliente, vendas, marketing e muito mais. Confira a agenda do Esquenta Semana do MEI e participe da Semana do MEI para impulsionar o seu negócio!

Diretor da FENACON debate reforma tributária em painel na FNIC25

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Na quinta-feira (15), durante a FNIC25 – Feira de Negócios e Inovação de Cachoeirinha, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou do painel Reforma Tributária. A 3ª edição do evento, realizada de 13 a 16 de maio, promoveu debates sobre o futuro do setor empresarial, abordando temas como estratégia, produtividade e tendências.

44º Exame de Ordem: Inscrições Reabertas até 18 de Maio

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informa a reabertura do período de inscrições para o 44º Exame! A partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, você terá uma nova chance de garantir sua participação até o próximo domingo (18/5), às 17h. Boas notícias também para quem precisa solicitar isenção da taxa de inscrição ou atendimento especializado: esses pedidos poderão ser feitos novamente até o dia 18 de maio. Fique atento, pois todos os demais prazos do Edital de Abertura permanecem inalterados. Lembre-se: a aprovação no Exame de Ordem é o requisito fundamental para sua inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme o art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Não perca essa oportunidade! Por OAB Nacional

Brasil registra recorde no empreendedorismo sênior

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O empreendedorismo sênior no Brasil atingiu um patamar recorde em 2024, com 4,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais liderando negócios, representando a maior participação dessa faixa etária no universo empreendedor do país, conforme levantamento do Sebrae com base nos dados da PNAD Contínua. Em um período de 12 anos (2012-2024), o número de empreendedores seniores em pequenos negócios cresceu expressivos 53%. A pesquisa também aponta para um aumento na escolaridade e na diversidade desse grupo, com uma redução de 22,2 pontos percentuais na proporção de empreendedores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto e um aumento de 10,4 p.p. entre aqueles com ensino médio e 8,3 p.p. com ensino superior incompleto ou mais. Além disso, houve um avanço na representatividade de mulheres, que atingiram 29,9% do total de empreendedores seniores (o melhor resultado da série histórica), e da população negra, com um crescimento de 2,1 p.p. em relação a 2023. Apesar de dedicarem menos horas ao negócio, os empreendedores seniores mantêm um dos melhores rendimentos e seus empreendimentos tendem a ter maior tempo de atividade, com um aumento de 1,7 p.p. no percentual de negócios com CNPJ registrado entre 2015 e 2024.

Ministro do STF expressa preocupação com a advocacia pública durante julgamento.

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Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Recurso Extraordinário (RE) 609517 (Tema 936), o ministro Nunes Marques defendeu a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, alertando para o possível enfraquecimento da representação institucional da categoria. Seu voto, alinhado ao de Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux, contrapôs-se ao entendimento de Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A OAB Nacional, por meio de nota de seu presidente Beto Simonetti, manifestou preocupação com a possível dispensa da inscrição, ressaltando a importância do vínculo para a proteção das prerrogativas e a representação dos advogados públicos. O julgamento aguarda os votos dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Presidente da Ordem de Portugal toma posse com discurso alinhado à OAB sobre prerrogativas.

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O compromisso com as prerrogativas, a valorização da advocacia e a igualdade de oportunidades para a classe, prioridades da OAB Nacional, pautaram o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, em Lisboa. A solenidade, que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, marcou a retomada do diálogo institucional entre as duas Ordens, com o objetivo de reconstruir o acordo de reciprocidade que permite o exercício da advocacia entre Brasil e Portugal. Em seu discurso, Massano enfatizou a defesa da dignidade da advocacia e a busca por igualdade de oportunidades, anunciando iniciativas como o Programa Advogado 360. Simonetti destacou a sintonia do discurso com os valores da OAB.

Pequenos negócios em destaque na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

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Com o tema central “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece em Brasília (DF) entre os dias 6 e 9 de maio, contará com a participação ativa do Sebrae. A instituição terá um estande interativo e promoverá diversas oficinas com o objetivo de defender os interesses dos pequenos negócios e influenciar políticas públicas relacionadas à temática ambiental. O estande do Sebrae será um espaço dinâmico dividido em três áreas, onde os visitantes poderão compartilhar suas percepções, problemas e questões ligadas às mudanças climáticas e ao meio ambiente. Para Mariana Eghrari, analista de Políticas Públicas do Sebrae, a conferência representa uma importante oportunidade de escuta e de construção conjunta de soluções. “Vamos utilizar tanto a oficina, que é um espaço de escuta dos pequenos negócios e de outros gestores presentes no evento, para entendermos os problemas enfrentados e o que está diretamente relacionado às mudanças climáticas, desastres ambientais e quais as soluções possíveis”, explica Mariana Eghrari. A partir das informações coletadas nessas oficinas, o Sebrae planeja elaborar um manifesto com propostas de políticas públicas direcionadas aos pequenos negócios em resposta aos impactos das mudanças climáticas e dos desastres ambientais. Este documento será posteriormente entregue às autoridades que participarão da COP 30, a ser realizada em Belém (PA). Oficinas de Escuta e Soluções Ambientais O Sebrae tem priorizado a inclusão das micro e pequenas empresas nas políticas públicas ambientais, concentrando esforços na transição para uma economia verde e na adaptação dos territórios para lidar com as mudanças climáticas. As oficinas promovidas durante a conferência abordarão esses temas de forma prática. Além da coleta de relatos de empreendedores para identificar problemas e soluções, o Sebrae organizará um painel com parceiros para apresentar a Plataforma Clima, um sistema que reúne indicadores sobre os riscos e impactos das mudanças climáticas no Brasil. Outra oficina da instituição explorará a biomimética, incentivando a utilização de elementos da natureza como inspiração para o desenvolvimento de produtos e soluções inovadoras. “Nós estamos ao lado dos pequenos negócios para encontrar soluções em políticas públicas que mitiguem essas questões ligadas aos desastres climáticos”, reforça Mariana. Mobilização Ampla para a Política Nacional sobre Mudança do Clima O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou um balanço das etapas preparatórias da conferência, destacando o engajamento de 2.570 municípios em todo o país. Esse processo participativo gerou 2.635 propostas que irão orientar a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que guiará as ações até 2035. A ministra Marina Silva enfatizou a convergência das propostas em torno da urgência da emergência climática no contexto da transformação ecológica. “As pessoas vêm para esse debate trazendo não apenas um discurso — a maioria delas traz uma prática”, afirmou a ministra. Serviço: 5ª Conferência do Meio Ambiente Data: 6 a 9 de maio Local: Brasília (DF) Fonte: Sebrae

Sebrae impulsiona mais de 240 ecossistemas de inovação locais

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Paulo Puppin detalha o apoio a mais de 240 ecossistemas locais, com foco em demandas regionais e atração de investimento. Durante o Web Summit Rio 2025, o coordenador do Polo de Referência Sebrae Startups, Paulo Puppin, apresentou a estratégia do Sebrae para consolidar o Brasil como um dos principais destinos para investimento em startups. A iniciativa central passa pelo fortalecimento de mais de 240 ecossistemas locais de inovação, muitos deles fora dos grandes centros urbanos. O Sebrae tem intensificado a análise das demandas regionais, reunindo os principais atores de cada território para impulsionar a trajetória das startups brasileiras. Na última quarta-feira (30), Puppin destacou os benefícios da inserção nesses ecossistemas e a importância de buscar o apoio da entidade para preparar as empresas para o mercado. Segundo o coordenador, o primeiro passo é realizar um diagnóstico do território, identificando suas demandas e pontos fortes. Em seguida, avalia-se a eficiência do empreendedor e sua integração com o ecossistema local. “A partir desses dois vetores, podemos determinar a maturidade do território. O foco deve ser menos a comparação com os gigantes mundiais e mais o trabalho na territorialidade e nos desafios locais”, explicou Paulo Puppin. Ele também apresentou exemplos de ecossistemas que prosperam ao investir no potencial local e no capital humano da região, como Itajubá (MG), onde 28% do imposto arrecadado provém de empresas de tecnologia, resultado de um trabalho consistente com incubadoras, laboratórios e universidades. Para atrair mais investimentos, o Sebrae mapeou mais de 18 mil empresas inovadoras no país através do Observatório Sebrae Startups. “O grande desafio é a atração de capital. Para isso, o trabalho é feito previamente. Para que o investidor tenha confiança, ele precisa de informações relevantes sobre os negócios e sobre os territórios. Essa organização é o que atrairá o investimento”, comentou Puppin, ressaltando que a ferramenta oferece diversas trilhas para o desenvolvimento do empreendedor. Acesse o Observatório Sebrae Startups Fred Alecrim, fundador do Varejo Casting e CEO da UAUGO Mais, que também participou do painel, enfatizou a importância do apoio do Sebrae para o crescimento das startups. “Comecei minha carreira como estagiário do Sebrae e testemunho o trabalho fantástico que a entidade realiza na ponta para fortalecer os ecossistemas. Uma jornada que deixa de ser solitária e passa a ser solidária. É fundamental conscientizar as startups presentes de que é possível, por meio dos ecossistemas, acelerar seus negócios, ter acesso a recursos e obter ajuda. Nosso papel foi fomentar essa ideia e mostrar que o Sebrae é um parceiro essencial para fortalecer esses ecossistemas”, avaliou. Foco na Bioeconomia e Sustentabilidade Durante a tarde, Paulo Puppin também liderou um painel sobre o papel do Sebrae no apoio às startups da bioeconomia e na promoção da sustentabilidade. Ele destacou a atuação do Inova Biomas, que fortalece pequenos negócios locais através da inovação e da preservação da natureza em diversos biomas brasileiros. As propostas selecionadas recebem capacitação, mentoria e apoio financeiro de R$ 6,5 mil mensais por seis meses. “Essa é uma ação relevante, não apenas no aspecto financeiro, mas também por manter as pessoas em seus territórios e garantir que a floresta e seus biomas permaneçam preservados”, afirmou Puppin, convidando a todos para a COP30 em Belém (PA), em novembro. “Na COP30, apresentaremos todos esses programas e startups. O mundo inteiro virá a Belém, e daremos um impulso ao investimento no setor no país”, concluiu. Por Sebrae.

Sebrae, BNB e Finep lançam fundos para startups e mulheres

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Iniciativas Fampe Mulher e FIP Nordeste Capital Semente prometem aquecer a economia e a inovação, com foco especial no Nordeste e em negócios liderados por mulheres. Um impulso significativo para o empreendedorismo feminino e para o ecossistema de startups do Nordeste acaba de ser anunciado. O Sebrae, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e a Finep, lançou dois novos fundos que, juntos, totalizam R$ 720 milhões em recursos. A iniciativa foi apresentada em Recife (PE) pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, pelos presidentes do Sebrae, Décio Lima, e do BNB, Paulo Câmara, e pelo superintendente da Finep, Cláudio Vicente Di Gioia. O Fampe Mulher, gerido pelo Sebrae, disponibilizará até R$ 600 milhões em garantia para operações de crédito contratadas por mulheres empreendedoras. Já o FIP Nordeste Capital Semente nasce com um aporte inicial garantido de R$ 120 milhões, com foco em investimentos em startups. A ministra Luciana Santos destacou a importância da união de esforços para apoiar aqueles que estão começando. “Estamos focando, principalmente, nas startups que estão em processo de ideação. Nós juntamos vários fundos, vários esforços, para garantir um fomento a uma área muito importante da política de ciência e tecnologia inovação no país, que são as startups”, afirmou. Décio Lima, presidente do Sebrae, ressaltou a descentralização da inovação no Brasil, com o Nordeste emergindo como um polo importante. “O Brasil vive uma descentralização da inovação, com novos polos surgindo fora dos grandes centros e o Nordeste se destaca como um polo de inovação”, explicou, complementando que o Sebrae atua como a maior plataforma de startups do país. Paulo Câmara, presidente do BNB, alinhou a iniciativa com as prioridades do governo federal. “Essas iniciativas estão totalmente alinhadas com as diretrizes do presidente Lula de promover o desenvolvimento regional com inclusão e inovação. O Nordeste tem talentos, ideias e vontade de empreender”, pontuou. FIP Nordeste Capital Semente: Impulsionando Startups Inovadoras Com uma meta de captação de R$ 150 milhões, o FIP Nordeste Capital Semente já conta com R$ 120 milhões garantidos, provenientes do BNB, Finep e Sebrae (R$ 40 milhões cada). O restante será buscado no mercado. O fundo será gerido pelo consórcio Triaxis Capital e Crescera Capital. O FIP terá atuação multissetorial e estratégica em startups com alto potencial de escala, priorizando aquelas em estágio inicial com faturamento anual de até R$ 1 milhão, especialmente as que estão validando o MVP ou iniciando a geração de receita. Com o apoio do Sebrae, o fundo também contemplará pequenos negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Os primeiros investimentos serão realizados via mútuo conversível, com tickets de até R$ 1 milhão por startup. Em uma segunda rodada, empresas com bom desempenho poderão receber aportes de até R$ 6 milhões, por meio de subscrição de ações. A expectativa é investir em até 30 startups da área de atuação do BNB, abrangendo os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, em setores como financeiro, educação, saúde, tecnologias limpas, biotecnologia, agronegócio e segurança cibernética, com foco em inovação e alto potencial de crescimento, incluindo aquelas que utilizam inteligência artificial. Paulo Câmara enfatizou o papel do FIP em transformar inovação em desenvolvimento regional. “O FIP Nordeste Capital Semente cria um canal concreto para transformar inovação em desenvolvimento, gerando novas oportunidades para as startups e para a economia da região”, disse. Décio Lima também destacou a forte atuação do Sebrae na região através do Startup Nordeste, um dos maiores programas de inovação do mundo, que já apoia mais de 3.300 startups com mentorias, networking e rodadas de negócios. Fampe Mulher: Crédito Facilitado para Empreendedoras O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE) Mulher atuará como garantia complementar para facilitar o acesso ao crédito bancário para negócios liderados por mulheres. O fundo garantidor cobrirá até 100% do valor principal da dívida. O benefício é destinado a empresas com participação majoritária de mulheres no quadro societário ou que tenham uma mulher como sócia administradora, mesmo que sua participação seja minoritária. O FAMPE oferecerá garantia para operações de capital de giro e investimento fixo, com limites máximos definidos por porte empresarial: até R$ 100 mil para MEI, R$ 400 mil para microempresas e R$ 700 mil para pequenas empresas. Primeira Beneficiada Celebra Oportunidade Durante o evento de lançamento, a empresária Bianca Ane Alves do Nascimento, da Cria Ativa Painéis Sensoriais Ltda, assinou o primeiro contrato com garantia pelo FAMPE Mulher. Sua empresa, com faturamento anual de cerca de R$ 460 mil, produz brinquedos e painéis sensoriais para o desenvolvimento infantil, atendendo crianças neurodivergentes, escolas, clínicas e hospitais em todo o Brasil. Bianca, que iniciou seu relacionamento com o BNB pelo programa Crediamigo, expressou sua gratidão pela oportunidade. “Eu nunca imaginei estar aqui e ter a possibilidade que a gente tem hoje. Comecei do zero, com um sonho e sem fundo, e hoje poder contar com o Banco do Nordeste para crescer e expandir esse sonho é muito satisfatório”, comemoro