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📈 Otimismo em Alta: Confiança das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) Atinge Segundo Mês de Crescimento

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🌟 Confiança das MPEs Atinge 2º Mês de Alta, Puxada por Comércio e Serviços   O índice de confiança das micro e pequenas empresas (MPEs) registrou um crescimento pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o índice variou positivamente 1,1 ponto percentual (pp) em relação a setembro, sinalizando uma recuperação do otimismo no segmento. Setores em Destaque   A recuperação foi impulsionada principalmente pelos setores de Comércio e Serviços: Comércio: Crescimento expressivo de 3,5 pp. Serviços: Variação positiva de 0,9 pp. Em contrapartida, o setor da Indústria apresentou uma variação negativa de 2,8 pp no período. Recuperação Abrange Todas as Regiões   A recuperação do otimismo foi generalizada, atingindo todas as regiões do país em outubro: Nordeste: Destaque com o maior crescimento: 6,2 pp. Sul: Variação positiva de 1,5 pp. Sudeste: Variação positiva de 1,0 pp. Norte/Centro-Oeste (Norte/CO): Variação positiva de 0,3 pp. Fatores do Otimismo   O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, atribui o aumento da confiança ao cenário econômico positivo: “A confiança das micro e pequenas empresas é resultado de uma economia que está dando certo, com pleno emprego e inflação controlada.” Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional Lima também ressalta que o aumento do consumo das famílias neste período tradicionalmente contribui para aquecer a economia, impulsionando o otimismo dos empreendedores, especialmente nos setores de Comércio e Serviços.

🚀 Transforme Seu Futuro: Vagas Exclusivas em Imersão Inovadora de Inteligência Artificial com Órbita Sebrae

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💡 Órbita Sebrae Desmistifica a IA para Pequenos Negócios em Evento Online e Exclusivo   Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o Órbita Sebrae, uma inédita iniciativa digital, oferecerá uma experiência imersiva e online para donos de pequenos negócios, focada em desmistificar e aplicar a Inteligência Artificial (IA) no dia a dia do empreendedorismo. Com uma programação ao vivo conduzida por especialistas renomados, o evento visa transformar a IA em uma aliada estratégica para empresas de todos os setores. O Propósito: IA como Aliada Estratégica   De acordo com Fernanda Vernieri, gestora do Sebrae Nacional e idealizadora da solução, o objetivo é mostrar como a IA pode ser uma ferramenta estratégica, mesmo para o comércio varejista e negócios não tecnológicos. “Há muitas possibilidades de expansão do uso da IA pelos pequenos negócios. Queremos que isso chegue até eles para que se apoiem nessa tecnologia e possam inserir melhorias em seus processos gerenciais com gestão, venda, operação, por exemplo.” Fernanda Vernieri, gestora do Sebrae Nacional A proposta é inclusiva, atendendo desde empreendedores que nunca usaram IA até aqueles que buscam segurança para escalar o uso da tecnologia em seus processos. Como Participar e Garantir Sua Vaga   Empresas com CNPJ podem participar através de uma ação de engajamento disponível no site do produto. Para resgatar o cupom de convite, o interessado deve: Participar da ação nas redes sociais com o envio de um vídeo de no máximo 2 minutos. No vídeo, deve contar como o Sebrae faz parte da história da empresa e como imagina que a IA irá ajudar no negócio. O passo a passo detalhado está na página de acesso à plataforma da iniciativa. ⚠️ Atenção: É necessário ter um CNPJ. Após a verificação da solicitação (que leva até um dia útil), o convite será enviado. O convite não garante a vaga, que deve ser confirmada mediante disponibilidade. O Sebrae não se responsabiliza pelo esgotamento das vagas. Programação de Alto Nível   O 1º Órbita Sebrae contará com uma programação rica em: Painéis Oficinas (Workshops) Talks e conteúdos relevantes para aplicação prática de IA nos negócios. Entre os especialistas convidados que darão suporte ao evento, destacam-se: Martha Gabriel: Futurista e professora de IA. Eitan Blanche: Líder de parcerias para Buscas do Google na América Latina. Rande Rodrigues: Engenheiro de soluções para IA na Microsoft. Karla Assis: Gerente de parcerias do Canva no Brasil. Acesso Pós-Evento: Para quem não conseguir acompanhar a transmissão ao vivo, o conteúdo da programação ficará disponível por uma semana (até 7 de dezembro). “O empreendedor é o protagonista, o centro de gravidade dessa história. Acreditamos que o futuro, as inovações e a Inteligência Artificial giram em torno dele, e não o contrário”, conclui Vernieri.

OAB Nacional Recebe Subseção do Paranoá e Itapoã no Programa Portas Abertas

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O diretor-geral da ESA Nacional, O Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com a valorização da advocacia. E iniciativas como esta fortalecem esse vínculo, permitindo que as subseções participem dessa trajetória”, destacou. Para o presidente da subseção do Paranoá e Itapoã, Diego Marques Araújo, a visita marcou um momento simbólico de aproximação entre a advocacia local e a OAB Nacional. “Durante muito tempo, o Conselho Federal parecia algo distante, inacessível. Hoje percebemos que não é assim. O programa Portas Abertas quebra essa barreira e mostra que o Conselho é também a casa da advocacia das subseções. É uma experiência transformadora”, afirmou. A vice-presidente da subseção, Gardênia de Fátima Gonçalves Miranda, ressaltou o orgulho de representar a advocacia local no encontro. “A nossa profissão é única, porque carrega a missão de transformar realidades. Estar aqui e conhecer o Conselho Federal de perto reforça o sentimento de pertencimento e o compromisso que temos com a Justiça e com a sociedade”, disse. Durante a atividade, os participantes acompanharam uma apresentação conduzida pela historiadora Cecília Cordeiro, que contextualizou a criação da OAB e os principais marcos de sua atuação institucional ao longo de quase um século, especialmente na defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia. O Programa Portas Abertas integra a política de interiorização promovida pela atual gestão da OAB Nacional, reforçando que toda a advocacia faz parte de um mesmo sistema, pautado pela união, pelo diálogo e pela valorização profissional. Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional por OAB Nacional

OAB solicita entrada como “amicus curiae” em debate de honorários no STJ

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Claro! O texto é muito informativo e detalhado. Para torná-lo mais dinâmico, direto e focado na importância do tema para o leitor (advogado ou interessado em Direito), mantendo a precisão, aqui estão algumas opções de como reescrever o artigo.   ✍️ Opção 1: Foco na Ação e no Impacto (Tom Dinâmico)     OAB Nacional Entra no STJ para Defender o “Caráter Alimentar” dos Honorários Contra a Fazenda Pública   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O foco da entidade é garantir a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC/2015) para valorizar os honorários advocatícios, essenciais para o sustento de milhares de profissionais. O Que Está em Jogo? Sob a relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, a Primeira Seção do STJ definirá um ponto crucial: se a Fazenda Pública deve pagar honorários sucumbenciais quando sua impugnação ao cumprimento de sentença é rejeitada. A OAB argumenta que reconhecer esse pagamento é fundamental para remunerar o trabalho do advogado em todas as fases do processo. A Tese da OAB: Na petição, a OAB Nacional sustenta que os parágrafos 1º e 7º do artigo 85 do CPC são claros: os honorários são devidos no cumprimento de sentença. A exceção ocorre apenas quando a Fazenda não apresenta qualquer contestação. Portanto, sempre que o ente público contesta a decisão e perde a impugnação, ele deve pagar os honorários. Essa interpretação, segundo a Ordem, está alinhada ao princípio da causalidade — quem provoca o esforço processual desnecessário deve arcar com os custos. Valorização do Trabalho Efetivo Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, enfatiza que a questão vai além da técnica: “Negar os honorários nessas situações seria ignorar o trabalho efetivo do advogado, que precisa responder à impugnação, sustentar a legalidade de seu pedido. A advocacia não vive de abstrações; vive do resultado concreto do seu trabalho.” A entidade busca derrubar entendimentos antigos, como a Súmula 519 do STJ (editada sob o código anterior), garantindo que as regras modernas do CPC/2015 sejam respeitadas. A decisão final neste caso criará um precedente obrigatório que impactará milhares de ações e a remuneração de advogados em todo o país.

OAB Leva Propostas de Reestruturação do Ensino Jurídico ao Conselho Nacional de Educação

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📰 OAB Leva Propostas de Emergência ao CNE para Resgatar a Qualidade do Ensino Jurídico   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, nesta terça-feira (4/11), de uma sessão plenária histórica no Conselho Nacional de Educação (CNE), dedicada a debater e aprimorar o futuro do ensino jurídico no país. Representada pelo diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e pela secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, a entidade formalizou uma série de propostas urgentes para combater o que classificou como um “verdadeiro estelionato educacional” na área do Direito.   🆘 Enfrentando o “Estelionato Educacional”   O foco central das propostas é deter a expansão desordenada de cursos de Direito que, segundo a OAB, não têm compromisso com a formação efetiva dos estudantes. Ronnie Preuss Duarte alertou que a baixa qualidade da formação não é apenas um problema da advocacia, mas uma ameaça social: “Temos milhões de brasileiros que investiram cinco anos de suas vidas em cursos superiores e que não conseguem autorização para exercer a profissão. O risco é que essa massa populacional se torne alvo de promessas políticas fáceis, o que traria impactos sérios para a Justiça e para o Estado Democrático de Direito”, alertou Duarte. O diretor-geral também pontuou que as transformações tecnológicas e o avanço da Inteligência Artificial exigem um novo perfil de bacharel, mais crítico e ético, o que torna a revisão curricular e a melhoria da qualidade uma questão de sobrevivência profissional.   🔑 As Propostas Chave da OAB   O documento apresentado pela OAB visa impor um rigor maior na regulamentação e fiscalização das faculdades de Direito. Entre as principais medidas estão: Revisão da Carga Horária e do modelo de Educação a Distância (EAD) na área jurídica. Criação de Mecanismos Regulatórios Mais Rigorosos para a abertura de novos cursos. Restabelecimento do Papel da OAB como colaboradora técnica nos processos de renovação de reconhecimento dos cursos. Criação de um Grupo de Trabalho Permanente com o CNE para debater continuamente as diretrizes curriculares.   ✅ Exame de Ordem como Defesa da Cidadania   A secretária-geral Rose Morais reforçou que o alto índice de reprovação no Exame de Ordem Unificado (EOU) é um sintoma direto da má qualidade dos cursos. “Defender o Exame de Ordem é defender a cidadania. É o instrumento que protege o cidadão e assegura que apenas profissionais qualificados possam exercer a advocacia,” afirmou Rose Morais. Ela enfatizou a importância do diálogo contínuo para que a OAB possa contribuir de forma técnica e construtiva, ressaltando que “sem educação de qualidade, não há acesso à Justiça nem consolidação das instituições.”   🤝 Receptividade Positiva e Novo Diálogo   As preocupações e propostas da OAB foram recebidas de forma altamente positiva pelos conselheiros. O presidente da Câmara de Educação Superior, Otávio Luiz Rodrigues Jr., classificou a presença da OAB como “histórica” e destacou o restabelecimento de uma “relação próxima e propositiva” entre as entidades. O presidente do CNE, Cesar Callegari, endossou a relevância dos temas, garantindo que as propostas da OAB, como a ampliação da carga horária e a limitação do EAD, estão entre as prioridades do Conselho para os próximos debates.

CFC Debate Futuro da Administração Pública: Governança, IA e Transparência em Foco.

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O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, marcou presença no simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”, realizado nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu um público estratégico, incluindo parlamentares, membros de tribunais de contas, gestores e servidores públicos, para debater o futuro da administração pública.   Foco nos Desafios Legais e Tecnológicos   Para Aécio Dantas, o simpósio representa uma oportunidade essencial para discutir os avanços e desafios na aplicação de leis cruciais para o país. “Alguns exemplos são a Lei de Acesso à Informação (LAI), os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública e as implicações do marco legal da Inteligência Artificial (IA) na gestão e na transparência”, destacou o presidente do CFC. O debate também abordou a relevância da transparência para a construção da confiança entre instituições e a sociedade, o papel do consensualismo como prática proativa na busca de soluções, e a necessidade de inovação para modernizar a atuação dos tribunais de contas.   Administração Pública Orientada por Dados e Consenso   Durante a abertura, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ressaltou que a administração pública está cada vez mais orientada por dados, tecnologia e pela “expectativa legítima da sociedade de que as decisões públicas sejam éticas, transparentes e eficazes”. Ele enfatizou que, embora leis e tecnologias sejam instrumentos importantes, o fator de transformação reside no consensualismo: “O que verdadeiramente transforma a gestão pública é o consensualismo, a capacidade das instituições de dialogar, construir pontes e buscar soluções cooperativas sem renunciar à técnica e à responsabilidade.”   Realização e Apoio Institucional   O simpósio foi uma iniciativa da Atricon em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública da Câmara dos Deputados. A ação contou com o apoio de diversas entidades de destaque, como o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Rede Governança Brasil (RGB) e a Serafim Assessoria Parlamentar. O evento também teve patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Três Novas NBCs em Audiência Pública: CFC divulga propostas.

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📢 Audiência Pública: CFC Abre Consulta para Três Novas Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP)   O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de sua Coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) para audiência pública. A comunidade contábil e demais interessados têm até o dia 20 de novembro de 2025 para encaminhar sugestões e contribuições. Os documentos estão disponíveis para acesso e consulta no portal Participa + Brasil. Normas em Destaque: Norma Título Objetivo Principal NBC TSP 09 (R1) Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa Determinar procedimentos para reconhecimento e reversão de perdas por redução ao valor recuperável de ativos não geradores de caixa. NBC TSP 10 (R1) Redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa Determinar procedimentos para reconhecimento e reversão de perdas por redução ao valor recuperável de ativos geradores de caixa. NBC TSP 36 Ativo não circulante mantido para alienação e operação descontinuada Estabelecer critérios contábeis para ativos não circulantes mantidos para alienação, além de requisitos de apresentação e divulgação de operações descontinuadas. Participe: As minutas completas podem ser acessadas clicando nos links disponíveis no portal Participa + Brasil.

De Lisboa para o mundo: O salto das startups brasileiras em busca da expansão global.

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Pelo terceiro ano consecutivo, a delegação brasileira no Web Summit Lisboa atinge um número histórico. Entre os dias 10 e 13 de novembro, mais de 300 startups nacionais, apoiadas pelo Sebrae, ApexBrasil e parceiros, marcam presença na conferência internacional de tecnologia.   O Salto para o Mercado Global   O evento, um dos maiores do ecossistema de inovação, serve como trampolim para a expansão internacional das empresas brasileiras. A missão deste ano se destaca por: Delegação Recorde: Mais de 300 empresas, com representação de todas as regiões do Brasil, e um foco especial em startups do Norte e Nordeste. Diversidade e Inclusão: As startups, selecionadas via edital, abrangem setores como TI, Healthtech e Edtech, sendo que mais de 50% são lideradas por mulheres.   Estratégia Sebrae: Negócios Antes da Viagem   A participação brasileira vai além da exposição. Segundo Cristina Mieko, Head de Startups do Sebrae Nacional, a meta é converter a experiência em negócios concretos. “O objetivo é que as startups cheguem a Lisboa proativas, com entendimento claro do mercado, prioridades comerciais definidas e um plano de retomada pós-evento… para encurtar o ciclo do primeiro contrato.” — Cristina Mieko, Head de Startups do Sebrae Nacional. Para garantir essa proatividade, as empresas passam por capacitações pré-evento focadas em investimento e cultura de negócios do ecossistema português.   🇧🇷 Pavilhão Brasil: Um Hub de Oportunidades   No coração do Web Summit, o Sebrae e a ApexBrasil coordenarão o Pavilhão Brasil, que funcionará como um ponto de encontro estratégico: Espaço de Conteúdo e Networking: Para a troca de experiências e a criação de conexões de alto nível. Área de Exposição: Vitrine para as startups, hubs e parceiros estratégicos brasileiros.   Case de Sucesso: MedEOR Medtech   A startup catarinense MedEOR Medtech, que participou da missão no ano anterior, é um exemplo do potencial do evento. Especializada em tecnologia para avaliação de força muscular e sensibilidade à dor, a empresa já vendeu mais de 2 mil equipamentos no Brasil. Emílio Werner, sócio da MedEOR Medtech, destaca o valor da experiência: “A experiência no Web Summit Lisboa foi uma oportunidade de conhecer as demandas do mercado externo… e conseguimos fechar dois negócios.” Após a participação, a MedEOR investiu na ampliação do portfólio e já planeja lançar novos produtos no exterior, solidificando o Web Summit como um catalisador para a sua trajetória global.

CFOAB e TRF-1 Debatem Prazos e Efeitos de Punições Ambientais em Reunião Técnica Inicial.

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, participou da primeira reunião técnica do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sobre o IRDR 94. O tema central do encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), foi a controvérsia jurídica sobre como a prescrição administrativa da punição afeta o termo de embargo ambiental. Israel da Graça, presidente da comissão e representante da OAB, defendeu a prescrição como essencial para garantir a segurança jurídica e a racionalidade no processo sancionador. Ele enfatizou que o objetivo é buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. “A defesa da prescrição não é a defesa da impunidade, mas sim o reconhecimento de que o poder sancionador deve ter limites temporais processuais claros,” afirmou Israel da Graça. Ele elogiou a iniciativa do TRF-1 de utilizar o IRDR para uniformizar o entendimento e evitar prejuízos socioambientais. O representante da OAB reiterou que, como “casa intelectual”, a Ordem busca uma solução que contemple tanto o aumento do índice de preservação quanto o índice de desenvolvimento humano, elogiando o TRF-1 por “estender a mão à advocacia” ao promover o debate. A desembargadora federal Ana Carolina Roman agradeceu a participação, destacando a OAB como uma parceira do Tribunal.

Liderança Nacional em SC: Presidente do Sebrae, Décio Lima, abre o Delas Summit 2025 em Florianópolis

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Mais de 6 Mil Mulheres Se Reúnem no Delas Summit 2025: Décio Lima (Sebrae Nacional) Confirma Presença! Prestes a ser um dos maiores encontros de empreendedorismo feminino do país, o Delas Summit 2025 em Florianópolis promete reunir mais de 6 mil mulheres de todas as regiões do Brasil. A cerimônia de abertura, no dia 30 de outubro, às 13h, terá a participação especial do Presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. A presença de Décio Lima sublinha o compromisso da instituição com o avanço da inovação, diversidade e o desenvolvimento dos pequenos negócios liderados por mulheres. Realizado pelo Sebrae/SC no CentroSul (dias 30 e 31/10), o evento é imperdível: serão 120 palestrantes, 300 expositoras e nomes de peso como Giovanna Antonelli, Monique Evelle e Cris Arcangeli. Além de conteúdo inspirador, a programação inclui o reconhecimento de histórias de sucesso no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2025 e ações de acesso ao crédito pela Caravana Sebrae Delas.