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3º Seminário de Fiscalização CFC/CRCs: Foco em Empoderamento e Crescimento Profissional

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O 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs começou com muito otimismo, empoderamento e foco no crescimento pessoal. O evento, que acontece nos dias 25 e 26 de junho no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reúne vice-presidentes, coordenadores, gerentes, chefes da área de fiscalização e fiscais dos conselhos regionais. O objetivo principal é aprimorar as ações de fiscalização do Sistema, e a iniciativa é da Coordenadoria de Fiscalização, Ética e Disciplina (COFIS) do CFC, por meio da Escola de Governança e Gestão Estratégica dos Conselhos de Contabilidade (EGC). Na abertura dos trabalhos, a vice-presidente do CFC, Sandra Maria de Carvalho, ressaltou a importância do seminário. “Temos hoje um evento de oportunidades para cada um de vocês, não só profissionais, mas de crescimento pessoal. Queremos que vocês saiam daqui melhores, maiores e ainda mais empoderados. Hoje e amanhã realizamos o 3º Seminário, faremos o 4º, o 5º, o 6º e daí por diante. Quanto mais envolvimento e engajamento de todos, mais necessários e produtivos serão os próximos eventos”, garantiu Sandra. Joaquim de Alencar Bezerra, também vice-presidente do CFC, destacou o empenho de Sandra Maria em institucionalizar e aprimorar esse debate. “A fiscalização é a espinha dorsal de um conselho de profissão regulamentada. Por urgência das nossas atuações, somos um conselho diferente dos outros porque temos como missão principal, além do registro e fiscalização, a normatização e o desenvolvimento profissional. Acompanhei toda a luta da Sandra para realizar essa capacitação do Sistema CFC/CRCs”, afirmou Joaquim. O primeiro dia de palestras começou com o painel “Noções básicas sobre obrigações fiscais e tributárias no âmbito federal, estadual e municipal” e a palestra “Relação entre Demonstração de Fluxo de Caixa, Balanço Patrimonial e Notas Explicativas – Teoria e prática“. No primeiro painel, Rangel Francisco Pinto, conselheiro da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, abordou as declarações que as empresas devem apresentar às diferentes instâncias de governo. “Hoje apresento aos participantes um material detalhado sobre receitas, atividades econômicas, impostos apurados, questões trabalhistas e previdenciárias”, explicou Rangel. Um dos pontos altos do Seminário será a palestra lúdica e reflexiva “A Mágica da Transformação: Conectando Técnica, Criatividade e Propósito na Fiscalização“, que será ministrada pelo Mágico Xavier. Essa apresentação encerrará a programação do evento.

Simpósio de Sustentabilidade da Fundação IFRS: Construindo o Futuro Verde

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A Fundação IFRS tem o prazer de anunciar o Simpósio IFRS de Sustentabilidade 2025, um evento híbrido crucial que acontecerá em Londres, Reino Unido, no dia 30 de outubro. Nosso objetivo é claro: discutir o futuro das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Este simpósio é o ponto de encontro ideal para empresas, investidores, consultores, reguladores e formuladores de políticas. Projetado para ser um hub de troca de experiências, você terá a oportunidade de obter informações práticas e insights valiosos sobre o cenário em constante evolução das divulgações financeiras de sustentabilidade. Por Que Sua Participação é Essencial? Conteúdo Abrangente: O programa de um dia inteiro está repleto de palestras envolventes e sessões de painéis dinâmicas, garantindo uma imersão completa nos tópicos mais relevantes. Networking Exclusivo: Conecte-se com preparadores de relatórios, investidores, formuladores de políticas, consultores e outros especialistas líderes na área, expandindo sua rede de contatos e colaborações. Notícias em Primeira Mão: O presidente do ISSB, Emmanuel Faber, e outros membros do ISSB, trarão as últimas notícias e os principais desenvolvimentos no cenário global de divulgação da sustentabilidade. Acesso Centralizado ao Conhecimento: Tenha acesso direto e atualizado ao conteúdo da organização que unificou os Padrões SASB, a Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD) e os Relatórios Integrados. Garanta Sua Vaga! Para participar do Simpósio IFRS de Sustentabilidade, é essencial realizar sua inscrição prévia. Registre seu interesse aqui e seja notificado assim que as inscrições forem abertas. Por CFC

Contabilidade e Fiscalização em Foco: XXX Semana para Estados e Municípios

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Entre os dias 24 e 28 de março de 2025, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), campus Liberdade, em São Paulo, sediou a XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), um evento de destaque voltado para profissionais da área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A cerimônia de abertura da XXX Secofem, realizada em 24 de março, contou com a presença de diversas autoridades: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); José Donizete Valentina, Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); João Carlos Castilho Garcia, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP); Wellington do Carmo Cruz, Coordenador do Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Aluísio Genofre Bicudo, Diretor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); Gilberto de Souza Matos, Contador-Geral do Estado de São Paulo; Luís Felipe Vidal Arellano, Secretário da Fazenda do Município de São Paulo; Ricardo Panato, Diretor-Presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas; Edison Simoni, Reitor da Fecap. Em seu discurso, o presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, enfatizou a relevância do desenvolvimento profissional contínuo e expressou a honra de São Paulo em receber um evento de tamanha importância. Garcia também destacou os projetos da gestão, como o “CRCSP Portas Abertas”, que oferece aos profissionais a utilização gratuita da estrutura do Conselho, e o “CRCSP Para Todos”, que leva atividades de capacitação a diversas regiões do Estado. A XXX Secofem, organizada pela STN, CFC e CRCSP, com o apoio da Fecap, TCE-SP, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), proporcionou um espaço de debate e atualização sobre temas cruciais para a área. Para mais informações sobre os temas dos painéis e a programação completa do evento, visite a página oficial da Secofem.

46º Circuito Técnico: Análise Detalhada de DCASP e Prestação de Contas no Setor Público

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu, na última sexta-feira (21), a 46ª edição do Circuito Técnico, um evento online que reuniu profissionais de contabilidade de todo o país para discutir “Aspectos Relevantes para a Elaboração das DCASP e Prestação de Contas no Setor Público”. A transmissão ao vivo, realizada via Zoom e YouTube, permitiu um amplo alcance e interação com o público. Sob a moderação do conselheiro do CFC, Wellington do Carmo, e com a abertura do conselheiro Erivan Borges, o evento contou com apresentações dos renomados professores Manuel Filho e Lucy Fátima, ambos membros do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP). Manuel Filho iniciou as discussões abordando o contexto geral das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), detalhando a base legal e os padrões contábeis que as regem. Ele enfatizou a complexidade técnica envolvida na elaboração dessas demonstrações e sua importância crucial para a transparência e confiabilidade dos gastos públicos. O professor explorou ainda aspectos específicos como balanços orçamentários e financeiros, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a relevância das notas explicativas. Lucy Fátima, por sua vez, aprofundou a análise nas características e na estrutura da DCASP, utilizando exemplos práticos de Balanço Patrimonial e Demonstração de Fluxos de Caixa para ilustrar os dados essenciais. A professora também discutiu os desafios enfrentados na elaboração das demonstrações contábeis no setor público, oferecendo insights valiosos para os participantes. O evento foi encerrado com uma sessão de dicas práticas, onde os três especialistas compartilharam boas práticas para a elaboração e análise da DCASP no dia a dia dos contadores públicos. O objetivo foi fornecer ferramentas para a criação de documentos precisos e confiáveis, essenciais para a gestão pública eficiente. Para aqueles que não puderam acompanhar ao vivo, a gravação completa da 46ª edição do Circuito Técnico está disponível no canal do CFC no YouTube: https://www.youtube.com/live/88hhqxo92Ow

CFC e Receita Federal realizam live sobre mudanças nas regras do Pix

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CFC e Receita Federal esclarecem novas regras sobre movimentações financeiras e combatem fake news relacionadas ao Pix Com a proposta de esclarecer dúvidas sobre as novas normas de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) e desmentir informações falsas sobre o Pix e supostas taxações financeiras, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a RFB, realizou na manhã desta quarta-feira (15) a live “Movimentação financeira: a e-Financeira e a IN RFB n° 2219 de 2024”. O evento foi transmitido no canal do CFC no YouTube. A Instrução Normativa RFB 2.219/2024, publicada em setembro de 2023, determina que instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito notifiquem à Receita Federal operações que excedam R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas. Abertura do evento Na abertura, o presidente do CFC, Aécio Dantas, destacou que a Receita já fiscaliza movimentações financeiras, mas a nova normativa amplia esse monitoramento. Ele afirmou: “Essa live é importante para esclarecermos que a Receita Federal amplia o escopo, mas o contribuinte não será afetado”. O evento contou ainda com a participação de Andrea Chaves, subsecretária de Fiscalização da RFB; Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB; Elisane Rodovanski, supervisora da e-Financeira; Wolney de Oliveira Cruz, coordenador de Estudos e Gestão de Projetos da RFB; e Angela Dantas, conselheira do CFC, que atuou como mediadora. Esclarecimentos sobre a normativa Segundo Mário Dehon, a IN 2.219/2024 não traz mudanças práticas para cidadãos ou empresas, mas aumenta o volume de informações que a Receita recebe, o que aprimora a capacidade de promover conformidade tributária aduaneira. Combate às fake news Andrea Chaves enfatizou a necessidade de combater fake news sobre suposta tributação do Pix: “A Receita Federal não pode tributar movimentação financeira. A Constituição Federal não permite isso, então não há taxação sobre o Pix”. Segundo ela, as informações recebidas das instituições financeiras poderão ser usadas para melhorar serviços, como a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias dos cidadãos. Foco na fiscalização Elisane Rodovanski esclareceu que o objetivo da fiscalização é identificar operações atípicas, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. “O que importa para nós é a movimentação. Nós não sabemos se é Pix ou transferência; apenas sabemos o montante global na conta do cidadão em determinado mês”, explicou. As instituições financeiras devem enviar informações referentes ao primeiro semestre até o último dia útil de agosto e, para o segundo semestre, até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte. Instituições e dados declarados Desde 2015, bancos, corretoras, seguradoras e entidades de previdência privada já reportam informações à Receita. A partir de 2024, instituições de pagamento autorizadas, como operadoras de contas pré-pagas ou moedas eletrônicas, também foram incluídas. Os dados declarados incluem o total de créditos (depósitos, transferências recebidas, resgates, entre outros) e débitos (saques, transferências realizadas, aplicações). Não são informados detalhes sobre a origem ou o destino dos valores movimentados.

Receita Federal aceita sugestão do CFC para criar período de monitoramento das inconsistências no e-CAC

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Na tarde da última quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs se reuniram com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir as inconsistências observadas no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), plataforma essencial para acompanhamento e consulta a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas, e que é crucial para a atuação dos profissionais contábeis. Estiveram presentes na reunião a conselheira do CFC e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da autarquia, Angela Dantas; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e membro do Grupo de Estudos, Márcio Schuch; e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Suely Maria Marques de Oliveira. Representando a Receita Federal, participaram o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mario Dehon; o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves; e o coordenador-geral de Atendimento, José Carlos Nogueira Júnior. Durante o encontro, os representantes do CFC relataram diversas queixas feitas pelos profissionais da Contabilidade de todo o Brasil sobre o e-CAC, como falhas no sistema, instabilidades que prejudicam a entrega de serviços e inconsistências em plataformas como DTCWeb e PGDAS. Como proposta, o CFC sugeriu, por meio de seu presidente, Márcio Schuch, a criação de um período de monitoramento conjunto – entre a Receita Federal e o Sistema CFC/CRCs – para identificar e mapear as inconsistências no sistema e-CAC, com o objetivo de gerar um relatório preciso e confiável sobre a situação atual dos serviços. O subsecretário Mario Dehon considerou a sugestão “muito positiva” e imediatamente aceitou a proposta. O período de monitoramento ainda será definido pelas duas entidades, mas deverá variar entre 30 e 40 dias. A operacionalização e outros detalhes dessa ação serão discutidos em futuras reuniões entre a Receita e o CFC, que serão agendadas nos próximos meses.