CFC

Simpósio de Sustentabilidade da Fundação IFRS: Construindo o Futuro Verde

Por

A Fundação IFRS tem o prazer de anunciar o Simpósio IFRS de Sustentabilidade 2025, um evento híbrido crucial que acontecerá em Londres, Reino Unido, no dia 30 de outubro. Nosso objetivo é claro: discutir o futuro das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Este simpósio é o ponto de encontro ideal para empresas, investidores, consultores, reguladores e formuladores de políticas. Projetado para ser um hub de troca de experiências, você terá a oportunidade de obter informações práticas e insights valiosos sobre o cenário em constante evolução das divulgações financeiras de sustentabilidade. Por Que Sua Participação é Essencial? Conteúdo Abrangente: O programa de um dia inteiro está repleto de palestras envolventes e sessões de painéis dinâmicas, garantindo uma imersão completa nos tópicos mais relevantes. Networking Exclusivo: Conecte-se com preparadores de relatórios, investidores, formuladores de políticas, consultores e outros especialistas líderes na área, expandindo sua rede de contatos e colaborações. Notícias em Primeira Mão: O presidente do ISSB, Emmanuel Faber, e outros membros do ISSB, trarão as últimas notícias e os principais desenvolvimentos no cenário global de divulgação da sustentabilidade. Acesso Centralizado ao Conhecimento: Tenha acesso direto e atualizado ao conteúdo da organização que unificou os Padrões SASB, a Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD) e os Relatórios Integrados. Garanta Sua Vaga! Para participar do Simpósio IFRS de Sustentabilidade, é essencial realizar sua inscrição prévia. Registre seu interesse aqui e seja notificado assim que as inscrições forem abertas. Por CFC

Contabilidade e Fiscalização em Foco: XXX Semana para Estados e Municípios

Por

Entre os dias 24 e 28 de março de 2025, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), campus Liberdade, em São Paulo, sediou a XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), um evento de destaque voltado para profissionais da área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A cerimônia de abertura da XXX Secofem, realizada em 24 de março, contou com a presença de diversas autoridades: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); José Donizete Valentina, Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); João Carlos Castilho Garcia, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP); Wellington do Carmo Cruz, Coordenador do Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Aluísio Genofre Bicudo, Diretor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); Gilberto de Souza Matos, Contador-Geral do Estado de São Paulo; Luís Felipe Vidal Arellano, Secretário da Fazenda do Município de São Paulo; Ricardo Panato, Diretor-Presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas; Edison Simoni, Reitor da Fecap. Em seu discurso, o presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, enfatizou a relevância do desenvolvimento profissional contínuo e expressou a honra de São Paulo em receber um evento de tamanha importância. Garcia também destacou os projetos da gestão, como o “CRCSP Portas Abertas”, que oferece aos profissionais a utilização gratuita da estrutura do Conselho, e o “CRCSP Para Todos”, que leva atividades de capacitação a diversas regiões do Estado. A XXX Secofem, organizada pela STN, CFC e CRCSP, com o apoio da Fecap, TCE-SP, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), proporcionou um espaço de debate e atualização sobre temas cruciais para a área. Para mais informações sobre os temas dos painéis e a programação completa do evento, visite a página oficial da Secofem.

46º Circuito Técnico: Análise Detalhada de DCASP e Prestação de Contas no Setor Público

Por

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu, na última sexta-feira (21), a 46ª edição do Circuito Técnico, um evento online que reuniu profissionais de contabilidade de todo o país para discutir “Aspectos Relevantes para a Elaboração das DCASP e Prestação de Contas no Setor Público”. A transmissão ao vivo, realizada via Zoom e YouTube, permitiu um amplo alcance e interação com o público. Sob a moderação do conselheiro do CFC, Wellington do Carmo, e com a abertura do conselheiro Erivan Borges, o evento contou com apresentações dos renomados professores Manuel Filho e Lucy Fátima, ambos membros do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP). Manuel Filho iniciou as discussões abordando o contexto geral das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), detalhando a base legal e os padrões contábeis que as regem. Ele enfatizou a complexidade técnica envolvida na elaboração dessas demonstrações e sua importância crucial para a transparência e confiabilidade dos gastos públicos. O professor explorou ainda aspectos específicos como balanços orçamentários e financeiros, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a relevância das notas explicativas. Lucy Fátima, por sua vez, aprofundou a análise nas características e na estrutura da DCASP, utilizando exemplos práticos de Balanço Patrimonial e Demonstração de Fluxos de Caixa para ilustrar os dados essenciais. A professora também discutiu os desafios enfrentados na elaboração das demonstrações contábeis no setor público, oferecendo insights valiosos para os participantes. O evento foi encerrado com uma sessão de dicas práticas, onde os três especialistas compartilharam boas práticas para a elaboração e análise da DCASP no dia a dia dos contadores públicos. O objetivo foi fornecer ferramentas para a criação de documentos precisos e confiáveis, essenciais para a gestão pública eficiente. Para aqueles que não puderam acompanhar ao vivo, a gravação completa da 46ª edição do Circuito Técnico está disponível no canal do CFC no YouTube: https://www.youtube.com/live/88hhqxo92Ow

CFC e Receita Federal realizam live sobre mudanças nas regras do Pix

Por

CFC e Receita Federal esclarecem novas regras sobre movimentações financeiras e combatem fake news relacionadas ao Pix Com a proposta de esclarecer dúvidas sobre as novas normas de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) e desmentir informações falsas sobre o Pix e supostas taxações financeiras, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a RFB, realizou na manhã desta quarta-feira (15) a live “Movimentação financeira: a e-Financeira e a IN RFB n° 2219 de 2024”. O evento foi transmitido no canal do CFC no YouTube. A Instrução Normativa RFB 2.219/2024, publicada em setembro de 2023, determina que instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito notifiquem à Receita Federal operações que excedam R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas. Abertura do evento Na abertura, o presidente do CFC, Aécio Dantas, destacou que a Receita já fiscaliza movimentações financeiras, mas a nova normativa amplia esse monitoramento. Ele afirmou: “Essa live é importante para esclarecermos que a Receita Federal amplia o escopo, mas o contribuinte não será afetado”. O evento contou ainda com a participação de Andrea Chaves, subsecretária de Fiscalização da RFB; Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB; Elisane Rodovanski, supervisora da e-Financeira; Wolney de Oliveira Cruz, coordenador de Estudos e Gestão de Projetos da RFB; e Angela Dantas, conselheira do CFC, que atuou como mediadora. Esclarecimentos sobre a normativa Segundo Mário Dehon, a IN 2.219/2024 não traz mudanças práticas para cidadãos ou empresas, mas aumenta o volume de informações que a Receita recebe, o que aprimora a capacidade de promover conformidade tributária aduaneira. Combate às fake news Andrea Chaves enfatizou a necessidade de combater fake news sobre suposta tributação do Pix: “A Receita Federal não pode tributar movimentação financeira. A Constituição Federal não permite isso, então não há taxação sobre o Pix”. Segundo ela, as informações recebidas das instituições financeiras poderão ser usadas para melhorar serviços, como a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias dos cidadãos. Foco na fiscalização Elisane Rodovanski esclareceu que o objetivo da fiscalização é identificar operações atípicas, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. “O que importa para nós é a movimentação. Nós não sabemos se é Pix ou transferência; apenas sabemos o montante global na conta do cidadão em determinado mês”, explicou. As instituições financeiras devem enviar informações referentes ao primeiro semestre até o último dia útil de agosto e, para o segundo semestre, até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte. Instituições e dados declarados Desde 2015, bancos, corretoras, seguradoras e entidades de previdência privada já reportam informações à Receita. A partir de 2024, instituições de pagamento autorizadas, como operadoras de contas pré-pagas ou moedas eletrônicas, também foram incluídas. Os dados declarados incluem o total de créditos (depósitos, transferências recebidas, resgates, entre outros) e débitos (saques, transferências realizadas, aplicações). Não são informados detalhes sobre a origem ou o destino dos valores movimentados.

Receita Federal aceita sugestão do CFC para criar período de monitoramento das inconsistências no e-CAC

Por

Na tarde da última quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs se reuniram com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir as inconsistências observadas no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), plataforma essencial para acompanhamento e consulta a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas, e que é crucial para a atuação dos profissionais contábeis. Estiveram presentes na reunião a conselheira do CFC e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da autarquia, Angela Dantas; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e membro do Grupo de Estudos, Márcio Schuch; e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Suely Maria Marques de Oliveira. Representando a Receita Federal, participaram o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mario Dehon; o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves; e o coordenador-geral de Atendimento, José Carlos Nogueira Júnior. Durante o encontro, os representantes do CFC relataram diversas queixas feitas pelos profissionais da Contabilidade de todo o Brasil sobre o e-CAC, como falhas no sistema, instabilidades que prejudicam a entrega de serviços e inconsistências em plataformas como DTCWeb e PGDAS. Como proposta, o CFC sugeriu, por meio de seu presidente, Márcio Schuch, a criação de um período de monitoramento conjunto – entre a Receita Federal e o Sistema CFC/CRCs – para identificar e mapear as inconsistências no sistema e-CAC, com o objetivo de gerar um relatório preciso e confiável sobre a situação atual dos serviços. O subsecretário Mario Dehon considerou a sugestão “muito positiva” e imediatamente aceitou a proposta. O período de monitoramento ainda será definido pelas duas entidades, mas deverá variar entre 30 e 40 dias. A operacionalização e outros detalhes dessa ação serão discutidos em futuras reuniões entre a Receita e o CFC, que serão agendadas nos próximos meses.