Receita Federal do Brasil (RFB)

CFC e Receita Federal discutem questões técnicas e atendimento

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Brasília (DF) – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, em sua sede, na tarde da última terça-feira (8), representantes da área de Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) para uma reunião focada na discussão de temas cruciais para a rotina dos profissionais da contabilidade. O encontro contou com a presença do coordenador de Atendimento da RFB, Eduardo Schettino, e da chefe da Divisão de Orientação, Maira Bonfante, que apresentaram dois projetos com o objetivo de otimizar o acesso dos contadores aos serviços da Receita e aprimorar a comunicação com os contribuintes. Adicionalmente, foram abordadas outras iniciativas para aprimorar o ambiente de atendimento do órgão federal. Em contrapartida, o CFC, representado pelo presidente em exercício, Joaquim Bezerra, pela conselheira Angela Dantas e pelo conselheiro Haroldo Santos Filho, expôs os persistentes problemas técnicos e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da contabilidade com o sistema da RFB, com base em relatos recentes recebidos, principalmente através do canal da Ouvidoria. Joaquim Bezerra enfatizou a relevância da aproximação e da histórica parceria entre o CFC e a Receita Federal, especialmente na busca contínua por soluções que facilitem o dia a dia dos profissionais da Contabilidade. Durante a reunião, foram levantadas questões críticas como a dificuldade no cumprimento de obrigações acessórias devido a falhas na plataforma e-CAC, a lentidão no processamento de arquivos essenciais para o trabalho contábil e o elevado custo de aplicações pagas que prometem agilizar processos junto à Receita. Esses pontos serão levados para avaliação interna da instituição federal. Além de demandar soluções para os problemas apresentados, o CFC também propôs iniciativas que podem melhor atender às necessidades da classe contábil. Lideranças da área de Tecnologia da Informação do CFC participaram do encontro e defenderam a ampliação da integração de dados entre o Conselho e a Receita, visando simplificar o acesso para os contadores e fortalecer a cooperação entre as entidades. Os conselheiros do CFC sugeriram, ainda, a formação de um grupo de trabalho conjunto com a RFB para avaliar e implementar possíveis melhorias nos sistemas. Destacaram os resultados positivos que poderiam ser alcançados com a integração direta da Receita com o aplicativo do Sistema CFC. “Todos os esforços que as instituições puderem fazer para que os profissionais vejam o reconhecimento institucional e da sociedade sobre a importância do trabalho que desenvolvem, são válidos e necessários, pois se refletem na melhoria do serviço e das relações, tanto do Conselho quanto da Receita, com a classe contábil”, concluiu o conselheiro Haroldo Santos Filho. Com informações do CFC

Receita Federal aceita sugestão do CFC para criar período de monitoramento das inconsistências no e-CAC

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Na tarde da última quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs se reuniram com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir as inconsistências observadas no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), plataforma essencial para acompanhamento e consulta a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas, e que é crucial para a atuação dos profissionais contábeis. Estiveram presentes na reunião a conselheira do CFC e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da autarquia, Angela Dantas; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e membro do Grupo de Estudos, Márcio Schuch; e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Suely Maria Marques de Oliveira. Representando a Receita Federal, participaram o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mario Dehon; o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves; e o coordenador-geral de Atendimento, José Carlos Nogueira Júnior. Durante o encontro, os representantes do CFC relataram diversas queixas feitas pelos profissionais da Contabilidade de todo o Brasil sobre o e-CAC, como falhas no sistema, instabilidades que prejudicam a entrega de serviços e inconsistências em plataformas como DTCWeb e PGDAS. Como proposta, o CFC sugeriu, por meio de seu presidente, Márcio Schuch, a criação de um período de monitoramento conjunto – entre a Receita Federal e o Sistema CFC/CRCs – para identificar e mapear as inconsistências no sistema e-CAC, com o objetivo de gerar um relatório preciso e confiável sobre a situação atual dos serviços. O subsecretário Mario Dehon considerou a sugestão “muito positiva” e imediatamente aceitou a proposta. O período de monitoramento ainda será definido pelas duas entidades, mas deverá variar entre 30 e 40 dias. A operacionalização e outros detalhes dessa ação serão discutidos em futuras reuniões entre a Receita e o CFC, que serão agendadas nos próximos meses.  

Novo CNPJ: mais um capítulo na saga da transformação digital dos bancos

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Com a evolução do Pix e do Open Finance, bancos, instituições de pagamentos e seguradoras enfrentam agora um novo desafio: adaptar seus sistemas para receber, processar e armazenar o novo formato do CNPJ, que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026, conforme anunciado pela Receita Federal do Brasil (RFB). De acordo com Camille Ocampo, diretor executivo da Capco, essa mudança é especialmente complexa porque impacta diretamente as operações essenciais das instituições, como seus programas e bancos de dados. “O maior desafio está em adequar sistemas existentes, o que pode ser mais arriscado do que a implementação de novas soluções, como foi o caso do Pix, que se integra aos sistemas já estabelecidos”, afirma. Recentemente, a RFB divulgou a Instrução Normativa nº 2229, que estabelece o novo formato alfanumérico para o CNPJ. A mudança é necessária devido à alta demanda por novos números de CNPJ, já que o modelo atual oferece 100 milhões de combinações e 60 milhões já estão em uso. Se a demanda continuar crescente, o sistema atual pode se esgotar até 2033. Ocampo destaca que um dos principais riscos para as instituições financeiras é a necessidade de modificar códigos antigos em seus sistemas, que muitas vezes não têm documentação atualizada. Isso pode dificultar a identificação das alterações necessárias e gerar erros, comprometendo o funcionamento dos sistemas e das bases de dados. Para ajudar a enfrentar esse desafio, a Inteligência Artificial Generativa se apresenta como uma importante aliada. “Em nossos projetos, utilizamos um framework que aplica IA Generativa para simplificar a identificação de alterações nos códigos, facilitar a atualização da documentação e melhorar os testes de segurança. Isso reduz riscos e acelera a entrega”, explica Ocampo. Embora o processo de adaptação, testes e implementação segura para operar com o novo CNPJ leve meses, algumas instituições já começaram a se preparar, o que facilitará a transição quando a mudança for oficialmente implementada em 2026.